INTERFACE ENTRE A RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2015 E OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Palabras clave:
Resolução CNE/CP nº 2/2015; Programas Especiais de Formação Pedagógica para Docentes; Educação Profissional.Resumen
O trabalho em tela tem como objetivo analisar a interface entre a Resolução CNE/CP nº 2/2015 e os Programas Especiais de Formação Pedagógica para Docentes - PEFPD da Educação Profissional - EP. Posto isso, recorreu-se à seguinte pergunta norteadora como parâmetro para se pensar este estudo: Como a Resolução CNE/CP nº 2/2015 contempla na íntegra de seu texto, os PEFPD? Destaca-se assim que o percurso metodológico deste estudo ancorou-se em uma abordagem qualitativa, recorrendo à pesquisa documental, elegendo como corpus de análise: a) Resolução CNE/CEB nº 2/1997; e b) Resolução CNE/CP nº 02/2015. Ao analisar os dados encontrados, foi detectado que a Resolução CNE/CP nº 2/2015 desponta como uma potente deliberação que pensa nos cursos de Formação Pedagógica como um mecanismo que possibilita uma ampla visão da docência para os profissionais inseridos na EP. Por fim, entende-se que a Resolução CNE/CP nº 2/2015 promove uma interface com os PEFPD da Educação Profissional, principalmente no que define Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Formação Pedagógica que visa habilitar graduados não licenciados que no ensino técnico, uma parte dos docentes são bacharéis e tecnólogos que não possuem em seu processo formativo, conhecimentos pedagógicos que são de extrema importância para a ação docente.
Citas
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 2.208/1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 02/1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Brasília: MEC/CNE/CEB, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC/CNE/CP, 2015.
CARVALHO, L. M. C.; DIAS-DA-SILVA, M.H.G.F. PENTEADO, M.; TANURI, L. M.; LEITE, Y.F. e NARDI R. Pensando a licenciatura na UNESP. Nuances: estudos sobre educação, Presidente Prudente, ano 9, n.9/10, p. 211-232, 2003.
DOURADO, Luiz Fernandes. Formação dos profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação. Ano XXI, n. 1, p. 27 –39, jan./jun. 2016.
GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 1986.
MACHADO, L. R.S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1, p. 8-22, jun. 2008a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2023.
OLIVEIRA, M. R. N. S. de. Formação e profissionalização dos professores do ensino técnico. Educação e Tecnologia, Belo Horizonte, v.11, n.2, p.3-9, jul./dez. 2006.
OLIVEIRA, M. R. N. S. de. A formação de professores para a educação profissional. In: DALBEN, A. L.; DINIZ, J.; LEAL, L.; SANTOS, L. (Org.). Coleção Didática e Prática de Ensino. Belo Horizonte, Autêntica, 2010.
SANDIN ESTEBAN, M. P. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre: AMGH, 2010.
EVANGELISTA; Olinda; SHIROMA, Eneida Otto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: CÉA. Geórgia Sobreira dos Santos; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo Dorneles (org.). Trabalho e educação: Interlocuções marxistas. Rio Grande: Editora da FURG, 2019.
ZEICHNER, Z. M. A formação reflexiva de professores: idéias e práticas. Lisboa: Educa, 1993.
