A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO EM FOCO
Abstract
A presente pesquisa tem como objeto a Política Nacional de Alfabetização. Apresenta como objetivo, autenticá-la em viés teórico de seu contexto público, de corte social e educacional. Pauta-se em pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. A Política Nacional de Alfabetização é submetida aos movimentos históricos, sociais e educacionais, analisadas a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 (BRASIL, 1988) que iniciou o movimento para compor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente (BRASIL, 1996) e, ao longo do período decorrente aos dias atuais, a política supramencionada constitui-se pelos programas governamentais elaborados com o objetivo de corrigir os índices de crianças não alfabetizadas e os níveis de distorções série-idade, embasam-se nas metas cristalizadas, aparecem como promessa aos professores alfabetizadores com uma finalidade nem sempre percebida pela classe que é de torná-los os maiores responsáveis por esse processo, o que causa o arrefecimento a esses profissionais no sentido de apresentar índices não evolutivos sobre o caso da alfabetização da criança, que deve-se ao fato do grande potencial das teorias crítico-reprodutivistas para a compreensão da função da escola na sociedade de classes, entretanto, independente da política pública de alfabetização, são eles os conhecedores da realidade local. Por outro lado, constata-se que o governo é subjacente ao instituir um Programa preferível à outro ao mesmo tempo que é perceptível nos documentos oficiais um pretenso alinhamento entre ambos. Desse modo, compreende-se que as políticas em contexto de alfabetização foram pensadas para atender momentaneamente as necessidades governamentais, se traduzindo em ações elaboradas conforme a intencionalidade de cada governo, diferenciando-se de um projeto robusto, pensado a longo prazo, entretanto, a Política Nacional de Alfabetização deve carregar propostas que possam, de fato, ter a durabilidade necessária e que sejam sequenciais de modo que a mudança de mandato não transforme a alfabetização em outra política de governo.
