POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE: O PROJETO DO MEC/CNE EM DISPUTA (2016–2022): introdução, política de formação de professores em antagonismo, considerações finais
Palabras clave:
Reformas neoliberais, Formação docente, Políticas educacionais em disputaResumen
Resumo: A pesquisa em tela está estruturada em torno da análise das políticas de formação de professores em disputa no período de 2016 a 2022. O recorte temporal justifica-se por se tratar de um ciclo marcado pelo que Saviani (2016) denomina de golpe jurídico-midiático-parlamentar, que desencadeou uma série de propostas voltadas à formação docente com orientação técnica e pragmática, em detrimento de concepções mais críticas e históricas da profissão. A investigação tem como finalidade compreender os projetos formativos que se contrapõem nesse contexto. A questão norteadora é: quais são os projetos de formação de professores em disputa, protagonizados pelo MEC/CNE? Para respondê-la, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, com o intuito de identificar, na produção acadêmica do campo, contribuições que evidenciem os diferentes projetos formativos em confronto.
Palavras-chave: Reformas neoliberais; Formação docente; Políticas educacionais em disputa.
Citas
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019.
CARDOSO, Nilson; MENDONÇA, Sueli Guadelupe; FARIAS, Isabel Maria Sabino. O “ovo da serpente” na formação docente: as diretrizes paulistas como esteio da contrarreforma nacional. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-26, 2021.
DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas em Diálogo: revista de educação e sociedade, v. 1, n. 1, p. 34-42, 2014.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, p. 299-324, 2015.
FICHTER FILHO, Gustavo Adolf; DE OLIVEIRA, Breynner Ricardo; COELHO, JianneInes Fialho. A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 940-956, 2021.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020.
HOBOLD, Márcia; FARIAS, Isabel Maria Sabino. Apresentação do dossiê temático formação de professores: projetos em disputa. Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-8, 2021.
LIMA, Alexandra Garcia Ferreira; LEITE, Vânia Finholdt Angelo. As políticas de formação docente e curriculares de um curso de pedagogia: em defesa da articulação de conhecimentos e da produção coletiva. Revista Formação em Movimento, v. 1, n. 2, p. 546-571, 2019.
LINO, Lucilia Augusta. Desafios da formação de professores no cenário atual: resistências e proposições aos projetos de desmonte e descaracterização. Revista Didática Sistêmica, v. 22, n. 2, p. 40-56, 2020.
MANCEBO, Deise. O golpe de 2016 e os impactos para a educação superior brasileira. Revista Educação em Questão, v. 56, n. 49, p. 62-84, 2018.
MILITÃO, Andréia Nunes. Inserção da terminologia “direito à aprendizagem” no arcabouço legal da formação de professores. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-25, 2021.
PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-19, 2021.
PORTELINHA, Ângela Maria Silveira. As DCN/2019 para a formação de professores: tensões e perspectivas para o curso de Pedagogia. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-21, 2021.
SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.
SILVA, Katia Augusta Curado Pinheiro; CRUZ, Shirleide Pereira. A Residência Pedagógica na formação de professores: história, hegemonia e resistências. Momento-diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 227-247, 2018.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Revista Formação em Movimento, v. 1, n. 2, p. 600-607, 2019.
TAFFAREL, Celi Zulke; CARVALHO, Marize Souza. Crise conjuntural e estrutural do capitalismo: luta pela base nacional comum na formação de professores ANFOPE. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-22, 2021.
