PANORAMA DAS PESQUISAS SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL (2014 A 2025)

Autores

Palavras-chave:

gestão democrática da educação, planejamento educacional, Plano Municipal de Educação

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma revisão de literatura sobre a produção acadêmica relativa aos Planos Municipais de Educação (PMEs) no Brasil, com ênfase nos processos de elaboração, aprovação, implementação e monitoramento desses instrumentos de planejamento. A análise abrangeu teses, dissertações e artigos publicados em periódicos científicos, totalizando quatorze trabalhos selecionados a partir de critérios de relevância temática e temporal. A leitura sistemática dos textos revelou a centralidade dos PMEs como arenas de disputa política, marcadas pela tensão entre prescrições normativas e dinâmicas locais, pela presença ambígua da participação social e pelos limites operacionais das gestões municipais. Os estudos analisados evidenciam tanto os avanços institucionais no campo do planejamento educacional quanto as recorrentes fragilidades técnicas, metodológicas e políticas que atravessam sua elaboração. Também se observou uma concentração geográfica das investigações em determinados estados e regiões, bem como a escassez de pesquisas em municípios de fronteira internacional.

Biografia do Autor

Márcia Bueno Gomes, Doutoranda da UFGD / Técnica da UEMS

Doutoranda em Educação, possui Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente trabalha como Profissional Técnica de Nível Superior, é chefe do Setor de Processos e Projetos Projetos Pedagógicos na Pró-reitoria de Ensino (PROE/UEMS) e é professora contratada da UEMS. Foi professora bolsista UaB - EaD/UEMS, atuando nos cursos de Administração Pública, Pedagogia e formação de bolsistas UaB/UEMS. Atuou como Assistente Técnica Administrativa de Nível Médio na UEMS (2014-2022). Foi chefe da Divisão de Inclusão e Diversidade (2014-2019) na Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), foi membro do Comitê Interno de Pesquisa da UEMS; do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso do Sul (CONJUV/MS), do Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dourados. Trabalhou como professora contratada na UFGD, nos anos de 2012 a 2014. Foi aluna bolsista de Iniciação Científica (2006 a 2007) e bolsista da CAPES (2010 a 2012). Desde o ano 2005, participa do Grupo de Estudos e Pesquisas "ESTADO, POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO" (GEPGE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação a distância, educação infantil, formação docente, direito à educação, legislação educacional, educação básica, monitoramento da gestão educacional e ensino fundamental, avaliação educacional, qualidade de ensino, inclusão e diversidade na educação superior, direitos das pessoas com deficiência, direitos humanos e Educação Inclusiva.

Reilda Galeano, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da FAED, da UFGD, Coordenadora Pedagógica, com vínculo efetivo na Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS.

Graduada em Pedagogia com habilitação exclusiva em Gestão Escolar - Faculdades Magsul (2004/2005). Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Faculdades Iguaçu (2005). Coordenadora Pedagógica, concursada na rede Municipail de Ensino (2007) - Ponta Porã/MS, exercendo a função até 2012. De 2013 a 2022 como gestora escolar no Centro de Educação Infantil Professora Laureana Palermo Fernandes. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da FAED, da UFGD, Coordenadora Pedagógica, com vínculo efetivo na Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS.

Maria Alice de Miranda Aranda, Professora Titular /PPGEdu/FAED/UFGD

Pós-Doutora em Educação via PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2013). Doutora em Educação (2009), Mestre em Educação (2004), Pedagoga (1991) e Especialista em Gestão/Administração Educacional (2001), pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). É professora Associada e, atualmente, Diretora da Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atua na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Coordenou o Programa de Pós Graduação em Educação PPGEdu/FAED/UFGD (2015-2017 e 2021-2022). Foi Vice-Coordenadora do FORPRED Centro-Oeste (2021-2022). Coordenou o Curso de Licenciatura em Pedagogia (gestão 2011-2012) e o Subprojeto da Área da Pedagogia no PIBID/CAPES/UFGD de 2009 a 2013 e de 2015 a 2016.Foi Gestora de Processos Educacionais no PIBID/CAPES/UFGD (2016-2018). É membro do GEPGE - Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação/PPGEDU/FAED/UFGD, na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil (GEPCMEBr). Atuou na docência e na gestão em escolas públicas de educação básica e em órgãos do sistema municipal de ensino: Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS (SEMED), Conselho Municipal de Educação (COMED) e na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME/Dourados-MS). Tem experiência na área de Educação no que tange à gestão/administração educacional e formação de professores/gestores. Estuda, ensina, pesquisa e publica nos seguintes temas: gestão educacional, gestão escolar, gestão democrática da educação, Projeto Político Pedagógico, gestão dos sistemas de ensino, constituinte escolar, políticas públicas de educação, planos decenais de educação, alfabetização no contexto das políticas públicas de educação, democracia, participação e cidadania.

Referências

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Publicado

2025-12-05

Como Citar

Bueno Gomes, M., Galeano, R., & de Miranda Aranda, M. A. (2025). PANORAMA DAS PESQUISAS SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL (2014 A 2025). ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10527

Edição

v. 6 n. 06 (2025): Anais do VII SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE – INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA “Subsídios para a construção do PNE, PEE_MS e dos PME” Dourados/MS, 04, 05, e 06 de agosto de 2025

Seção

2025 EIXO 7 – Políticas Educacionais