A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM MATO GROSSO DO SUL: o percurso legislativo desde a divisão do estado e a organização do trabalho docente até os anos 2000.
Palavras-chave:
Carreira, Magistério, Mato Grosso do SulResumo
o trabalho realizado pelo docente é permeado por uma série de fatores que são
de suma importância para o seu desenvolvimento, dentre eles, torna-se importante trazer
destaque para a remuneração, valorização, jornadas de trabalho, movimentação e a
estruturação da carreira. Assim, diante do exposto, o trabalho em questão possui como
intuito central analisar, por meio das legislações estaduais, a forma como a carreira docente
foi estruturada no estado de Mato Grosso do Sul, por meio da análise e de aspectos
particulares pertencentes ao local. Desse modo, a partir das leis, foi possível concluir que
Mato Grosso do Sul, desde a efetivação da divisão em 1979, foi representado por uma série
de alterações, tanto na carreira em si, quanto nos âmbitos remuneratórios, com reflexo
direto para o trabalho desenvolvido por esse profissional, que nos últimos anos, tornou-se
elemento fundamental das discussões e debates em torno do trabalho e da valorização do
mesmo.
Referências
ANTONIO, Rogério Ribeiro. Um Novo Estado, uma Velha Política: A Elite Econômica e Política do Sul de Mato Grosso (sécs. XIX-XX). Revista Eletrônica História em Reflexão, v. 16, n. 32, p. 25-51, 2022. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/historiaemreflexao/article/view/14663. Acesso em: 01 jul. 2025.
BITTAR, Marisa. Mato Grosso do Sul: a construção de um estado. Poder político e elites dirigentes sul-mato-grossenses. Campo Grande-MS, 2009. Ed. UFMS.
BRASIL. Lei Complementar n. 31, de 11 de outubro de 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp31.htm?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 2 jul. 2025.
CERICATO, Itale Luciane. A profissão docente em análise no Brasil: uma revisão bibliográfica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 97, p. 273-289, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/ZGXLgG4kzTjqx5bqcc9pshS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2025.
IBGE. Cidades e Estados. Mato Grosso do Sul. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms.html. Acesso em: 01 jul. 2025.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-posições, v. 27, n. 2, p. 177-202, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/M34nYfJTrzB4Sfv7NqVgTTp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 1 jul. 2025.
LIMA, Tamara de; LEITE, Yoshie Ussami Ferrari. Políticas de valorização do magistério no Brasil: sonho prometido e negado? Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 19, e22825, p. 1-18, 2024. Disponível em: http://doi.org/10.1590/S1413-24782021260095. Acesso em: 1 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar n. 2, de 18 de janeiro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 1980a. Disponível em: https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/66ecc3cfb53d53ff04256b140049444b/a876dcf93687866e042574480047f875?OpenDocument#:~:text=LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%202%2C%20DE,Sul%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 2 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar n. 35, de 12 de janeiro de 1988. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Leis Estaduais. 1988. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ms/lei-complementar-n-35-1988-mato-grosso-do-sul-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-estadual-de-mato-grosso-do-sul-e-da-outras-providencias. Acesso em: 5 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar n. 4, de 12 de janeiro de 1981. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul. 1981. Disponível em: https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/66ecc3cfb53d53ff04256b140049444b/6e9b8d5e6c74d4520425744e0053f338?OpenDocument. Acesso em: 5 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 2000. Disponível em: https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/66ecc3cfb53d53ff04256b140049444b/cc3aad25c09897f804256c0000561af3. Acesso em: 5 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 55, de 18 de janeiro de 1980. Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Permanente e Sistema de Retribuição, do Pessoal Civil do Poder Executivo. 1980b. Disponível em: https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/2db7fc2c340080ff04256e450002e6d4?OpenDocument. Acesso em: 2 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. MS, 46 anos: Legislativo reconfigurou o Estado com criação de 30% dos municípios. Assembleia Legislativa. 2023. Disponível em: https://al.ms.gov.br/Noticias/138435/bms-46-anos-b-legislativo-reconfigurou-o-estado-com-criacao-de-30-dos-municipios#:~:text=Assembleia%20Legislativa,-(Foto:%20Aline%20Kramer&text=Al%C3%A9m%20de%20contribuir%20para%20a,na%20Lei%20Complementar%2031/1977. Acesso em: 01 jul. 2025.
MATO GROSSO. Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Moção de congratulação n. 25/2012. 2012. https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20120127102203558000.pdf. Acesso em: 1 jul. 2025.
MATO GROSSO. Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Resolução n. 1, de 17 de janeiro de 1857. 2013. Disponível em: https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/default/671799. Acesso em: 1 jul. 2025.
MATO GROSSO. Lei n. 3.478, de 14 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o estatuto do magistério estadual de 1° e 2° graus. 1974a. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-3478-1974-mato-grosso-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magsiterio-estadual-de-1%C2%BA-e-2%C2%BA-graus?origin=instituicao. Acesso em: 2 jul. 2025.
MATO GROSSO. Lei n. 3.601, de 16 de dezembro de 1974. Dispõe sobre o estatuto do magistério estadual de 1° e 2° graus. 1974b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-3601-1974-mato-grosso-da-nova-redacao-a-lei-n-3478-de-14-de-janeiro-de-1974-que-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-estadual-de-1-e-2-graus?origin=instituicao. Acesso em: 2 jul. 2025.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Segmentações históricas e contemporâneas da profissão docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação. V. 26. 2021. Disponível em: http://doi.org/10.1590/S1413-24782021260095. Acesso em: 10 jul. 2025.
UFSC. Regulamento da Instrução Pública do Estado de Mato Grosso, 07 nov. 1891, MT. 1891. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/114994. Acesso em: 01 jul. 2025.
UFSC. Regulamento geral da instrução pública do estado de Mato Grosso. 1896. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/114995/Regulamento%20MT%201896%2c%2020%20de%20junho.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 1 jul. 2025.
UFSC. Regulamento geral da instrução pública primária do estado de Mato Grosso. 1927. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/114996/Regulamento%20MT%201927,%2022%20de%20abril.pdf?sequence=1. Acesso em: 2 jul. 2025.