A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM MATO GROSSO DO SUL: o percurso legislativo desde a divisão do estado e a organização do trabalho docente até os anos 2000.

Autores

Palavras-chave:

Carreira, Magistério, Mato Grosso do Sul

Resumo

o trabalho realizado pelo docente é permeado por uma série de fatores que são
de suma importância para o seu desenvolvimento, dentre eles, torna-se importante trazer
destaque para a remuneração, valorização, jornadas de trabalho, movimentação e a
estruturação da carreira. Assim, diante do exposto, o trabalho em questão possui como
intuito central analisar, por meio das legislações estaduais, a forma como a carreira docente
foi estruturada no estado de Mato Grosso do Sul, por meio da análise e de aspectos
particulares pertencentes ao local. Desse modo, a partir das leis, foi possível concluir que
Mato Grosso do Sul, desde a efetivação da divisão em 1979, foi representado por uma série
de alterações, tanto na carreira em si, quanto nos âmbitos remuneratórios, com reflexo
direto para o trabalho desenvolvido por esse profissional, que nos últimos anos, tornou-se
elemento fundamental das discussões e debates em torno do trabalho e da valorização do
mesmo.

Biografia do Autor

Ana Carolina Alves Tibúrcio, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Atualmente é mestranda em Educação, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus Cidade Universitária, Campo Grande-MS. É discente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/UFMS), linha 1 - História, Políticas e Educação. É bolsista CAPES - Demanda Social. Licenciada em História (2023), pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Nova Andradina/CPNA. No período de 2020 e 2021 fez parte do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), vinculado à UFMS, com o desenvolvimento de pesquisa relacionada com a Política de Valorização Docente na Rede Estadual de Educação Básica de Rondônia pós Emenda Constitucional de N 95 (2017-2020). Tem interesse na área de política educacional, educação e valorização docente. Foi bolsista e residente participante do Programa Residência Pedagógica (PRP 2022-2024) e também foi bolsista na Monitoria de Ensino na disciplina de Educação Especial (2022).

Solange Jarcem Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Solange Jarcem Fernandes concluiu o Doutorado em Educação (UFMS, 2013), Mestrado em Educação (UFMS, 2006) e Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2002). Bolsista de Pós-doutorado CNPq pelo Edital Atlânticas, realiza Estágio Pós-doutoral na Universidade de Talca/Mauli/Chile no período de outubro de 2024 a junho de 2025, Atua como professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação (FAED). É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Educação (PPGEdu/FAED/UFMS) desde 2017. É coordenadora da linha de pesquisa História, Política, Educação (2020/2024). É diretora da Anpae, seção MS pelo biênio 2023/2025, foi vice-diretora Anpae MS período 2021/2023.Foi professora substituta da Educação à Distância (UFMS, 2008/2009) e coordenou o curso de Gestão Escolar do Programa de Escola de Gestores Convênio MEC/UFMS (2015/2017) e vice-coordenadora do Curso de Coordenadores Pedagógicos (2014/2015). Foi professora da Educação Básica e Técnica da Secretaria Municipal de Educação (Superintendência de Gestão Escolar) da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS (2006/2014). É líder do Grupo de Estudo do Núcleo de Aprofundamento em Gestão Escolar (NAGE) desde 2017, participou de pesquisas com fomento externo entre 2009 a 2018. Atua na área de Políticas Educacionais, Gestão da Educação Básica, Financiamento da Educação Básica e Metodologia Científica e desenvolve pesquisas sobre conselhos escolares, democratização de sistemas públicos de ensino e valorização dos profissionais da educação básica. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-0287-6172

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Publicado

2025-12-05

Como Citar

Tibúrcio, A. C. A., & Fernandes, S. J. (2025). A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM MATO GROSSO DO SUL: o percurso legislativo desde a divisão do estado e a organização do trabalho docente até os anos 2000. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10526

Edição

Seção

2025 EIXO 5 - Valorização dos/as profissionais da educação (formação, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde)