A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNC-FP) E (DES)VALORIZAÇÃO DOCENTE

Autores/as

  • Ana Karolinna Rodrigues Moraes UFMS
  • Maria Aparecida Lima dos Santos UFMS

Palabras clave:

BNC-Formação, Formação de professores, Valorização

Resumen

O presente trabalho objetiva apresentar uma análise dos documentos de políticas educacionais de formação docente tomando, como ponto de partida, a Resolução CNE/CP nº 02/2015, a Resolução CNE/CP 02/2019 (BNC-Formação) e a Resolução CNE/CP 01/2020 (BNC-Formação Continuada). A metodologia privilegia a abordagem qualitativa (GHEDIN; FRANCO, 2011), configurando-se como pesquisa documental (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009; SILVA et al., 2009) de caráter bibliográfico. Para a análise documental utilizamos a perspectiva pós-fundacional (LACLAU, 2010; BURITY, 2010), buscando compreender que sentidos dos significantes direitos e valorização circulam nesses documentos e a que projetos podem estar associados. Os resultados apontam que, nas políticas educacionais curriculares, o processo de busca de fixação de sentidos pretende disseminar e hegemonizar princípios de projetos que promovem a desvalorização docente. Conforme indicado em nossas análises, a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FP) foi criada como uma estratégia para a implementação das competências e habilidades definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a padronização e controle do ensino. Na atual conjuntura político-social em que vivemos, as reformas educativas têm se alinhado aos interesses do capital, adotando abordagens neoliberais que descaracterizam a educação, desvalorizam os docentes, prejudicam os discentes e enfraquecem as escolas públicas.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18-12, 2 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 115-119, 23 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 208, p. 103, 29 out. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 24 mar. 2021.

BURITY, J. Teoria do discurso e educação: reconstruindo o vínculo entre cultura e política. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 7-29, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24113. Acesso em: 15 fev. 2022.

DIAS, R. E.; LOPES, A. C.. Sentidos da prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.79-99, Jul/Dez 2009. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol9iss2articles/dias-lopes.htm. Acesso em: 15 fev. 2022.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GABRIEL, C. T.; CASTRO, M. M. de. Conhecimento escolar: objeto incontornável da agenda política educacional contemporânea. Revista Educação em Questão, [S. l.], v. 45, n. 31, 2013. DOI: 10.21680/1981-1802.2013v45n31ID5105. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/5105. Acesso em: 13 jun. 2023.

GHEDIN, E. & FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em Educação. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

HALL, S. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 103-133.

LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.

MONTEIRO, A. M.; GABRIEL, C. T.; DE ARAÚJO, C. M. Pesquisa em Ensino de História: entre desafios epistemológicos e apostas políticas. Mauad X, 2014.

PIOLLI, E; SILVA, E. P. & HELOANI, J. R. Plano Nacional de Educação, autonomia controlada e adoecimento do professor. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 589-607, set.-dez., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/8qvH6m333VZhyrYCvJQtcrF/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2021.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. de & GUINDANI, J. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I -Número I - Julho de 2009, p. 01-15. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 15 mar. 2021.

SILVA, L. R. C. da et al. Pesquisa documental: alternativa investigativa na

formação docente. In: Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, 9, 2009; Encontro Sul

Brasileiro de Psicopedagogia, 3, 2009, Curitiba. Anais... Curitiba: PUCPR, 2009. Disponível em: https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2021/08/pesquisa-documental.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

Publicado

2023-12-06

Cómo citar

Rodrigues Moraes, A. K., & Lima dos Santos, M. A. (2023). A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNC-FP) E (DES)VALORIZAÇÃO DOCENTE. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 5(05). Recuperado a partir de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/8954

Número

Sección

2023 EIXO 5 - Valorização dos/as profissionais da educação (formação, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde)