ESCOLARIDADE MÉDIA E DESIGUALDADE RACIAL: um olhar crítico sobre a meta 8 do PME em Dourados-MS
Palabras clave:
equidade, educação indígena, juventudeResumen
Este trabalho analisa a meta do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados-MS que visa elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para, no mínimo, 12 anos de estudo, até o final da vigência do plano. Trata-se de uma análise de situação, com base em dados estatísticos locais, que busca identificar desigualdades persistentes entre diferentes segmentos populacionais com destaque para pretos, pardos e indígenas. Apesar de avanços parciais, os dados indicam que a meta ainda não foi alcançada: a média geral é de 11,75 anos, sendo inferior a 12 anos e marcada por fortes disparidades raciais. Pretos estudam, em média, 10,8% menos que brancos, enquanto indígenas apresentam 25,54% menos anos de estudo. O trabalho propõe que, para alcançar justiça educacional, o plano nacional, estadual e municipal considerem metas específicas para populações historicamente marginalizadas. Sugere-se o redirecionamento de políticas públicas que articulem permanência escolar, fortalecimento da EJA e ações afirmativas intersetoriais como subsídios concretos para o próximo ciclo de planejamento educacional.
Citas
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2018.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean‑Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão. Petrópolis: Vozes, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2011. 336 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-18082005-104933/publico/Carneiro.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171–188, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 22 jul. 2025.
DOURADOS (MS). Plano Municipal de Educação de Dourados: 2015–2025. Dourados: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/PME-Dourados-2015-Vers%C3%A3o-Final-1.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 2008.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972.
FRASER, Nancy. Redistribuição ou reconhecimento? Uma crítica à justiça na era pós-socialista. Petrópolis: Vozes, 2001.
GOMES, Nilma Lino. Educação para a igualdade racial: desafios e perspectivas. Brasília: MEC/SECAD, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Políticas públicas e educação: perspectivas e desafios da educação das relações étnico-raciais. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Afrodescendência no Brasil: sociedade, cultura e política. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2017. p. 213–230.
MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Educação: 2014–2024. Campo Grande: Secretaria de Estado de Educação, 2015. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/Plano-Estadual-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-MS.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 2005.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Qualidade da educação: consensos e dissensos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 928-950, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143181. Acesso em: 22 jul. 2025.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática. Censo Demográfico 2022: resultados de amostra por município. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 jul. 2025.