MOVIMENTO NEGRO E O DIREITO À EDUCAÇÃO: uma história de luta, avanços e desafios

Autores/as

  • Angelita Espínola UFGD
  • Dila Aparecida de Lima Mol UFGD

Palabras clave:

Ações afirmativas, movimento negro, direito à educação

Resumen

 Este artigo trata da luta do movimento negro pelo direito à educação no Brasil. Tendo como objetivo analisar a trajetória da população negra brasileira na busca pelo direito à educação e democratização do acesso ao ensino superior. A metodologia utilizada foi de cunho bibliográfico e documental, com base na análise de obras de autores que discutem a história do movimento negros e ações afirmativas, bem como, análises de legislações que versam sobre a educação no Brasil, desde o período colonial até as mais recentes. Por meio dos dados levantamentos foi possível perceber que as ações afirmativas na educação voltadas à população negra são recentes, haja vista que tiveram maior ênfase no início do século XXI. Os dados trazidos por meio deste estudo apontam para a necessidade da continuidade de ações afirmativas, pois apesar das conquistas do movimento negro nos últimos anos, o racismo estrutural presente na sociedade brasileira contribui para que negros/as continuem marginalizados/as e vulnerabilizados/as, ocupando posições de menor visibilidade na sociedade.

Biografía del autor/a

Angelita Espínola, UFGD

Professora da rede municipal de ensino de Dourados. Mestra em Educação pela UFGD e doutoranda em Educação pela UFGD. Membra do Grupo de pesquisas (GEPETIC).

Dila Aparecida de Lima Mol, UFGD

Mestranda em Educação Pela UFGD.

Citas

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 13 jun. 2020.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824. Rio de janeiro, RJ: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 17 de nov. 2023.

BRASIL. Decreto 1.331/1854 de 17 de fevereiro de 1854. Reforma de Couto Ferraz. Dispõe sobre o Regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 17 de nov. de 2023.

BRASIL. Lei Nº 9.394/96 de 20.12.1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.

Publicado

2025-12-05

Cómo citar

Espínola, A., & de Lima Mol, D. A. (2025). MOVIMENTO NEGRO E O DIREITO À EDUCAÇÃO: uma história de luta, avanços e desafios . ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Recuperado a partir de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10573