DIREITO À ALFABETIZAÇÃO

reflexões e entrelaçamentos entre documentos oficiais, avaliações de larga escala e a formação do educando.

Abstract

O debate sobre a alfabetização e o letramento no Brasil e no mundo não é recente. Todavia, o país ainda vem demonstrando índices insatisfatórios quanto o alcance na fluência leitora nos anos iniciais e na superação do analfabetismo. Ainda critica-se os testes padronizados, aplicados por meio de avaliações externas e de larga escala, que não levam em conta a realidade escolar ou social da comunidade. Nesse sentido, o presente estudo, que se constitui como o recorte de uma pesquisa de mestrado, visa debater sobre qual é o real direito à alfabetização que vem sendo assegurado às crianças dos anos iniciais do ensino fundamental? Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, com base na pesquisa bibliográfica e análise de documentos, como Base Nacional Comum Curricular, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Pacno Nacional pela Alfabetização e Plano Nacional de Educação, além de avaliações externas, envolvendo índice de analfabetos e dados sobre a alfabetização, como a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Compreende-se que, para além de dados em avaliações externas, é preciso assegurar o direito a uma educação crítica, reflexiva, democrática e inclusiva, que forme os alunos para uma atuação social plena e consciente.