A GESTÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS NOS NORMATIVOS NACIONAIS

Authors

  • VANESSA MACIEL REGINALDO UFGD
  • Andréia Nunes Militão UEMS/UFGD

Keywords:

Políticas Educacionais, Gestão Escolar, Educação Escolar Indígena

Abstract

RESUMO: Tem-se por pressuposto que a gestão das escolas indígenas deve atender as características da Educação Escolar Indígena, ou seja, ser comunitária, democrática, diferenciada e atender as especificidades das comunidades. Este trabalho tem por objetivo geral analisar a configuração da gestão das escolas indígenas. Para tanto, recorre à pesquisa bibliográfica e à pesquisa documental, tendo como corpus de análise: 1) Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica Referencial Curricular Nacional das Escolas Indígenas e o documento final da Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena (CONEI). Observa-se que apesar dos avanços de viés normativo em favor do direito ao reconhecimento da gestão e educação escolar indígena, ainda as comunidades são subjugadas pelos órgãos nacionais que, na prática os órgãos nacionais tiram da gestão e educação a autonomia que a Constituição Federal de 1988, e entre outros normativos lhe garantem seu protagonismo.

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Published

2023-12-06

How to Cite

MACIEL REGINALDO, V., & Nunes Militão, A. (2023). A GESTÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS NOS NORMATIVOS NACIONAIS. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 5(05). Retrieved from https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/8942

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