O CONCEITO DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL ASSUMIDO NA (RE)ELABORAÇÃO DO PPPs DA REME DOURADOS-MS: influências teórica-normativas

Authors

Keywords:

Alfabetização Infantil, Alfabetização Infantil. Ensino Fundamental, PPP

Abstract

o presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de alfabetização infantil assumido pelas escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino (REME) de Dourados, Mato Grosso do Sul (MS), a partir dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) elaborados entre os anos de 2019 e 2020. A opção metodológica é amparada na pesquisa bibliográfica e análise documental, de abordagem qualitativa, tendo como campo empírico nove escolas pertencentes a REME de Dourados.  Buscamos apreender nesse contexto como o conceito de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental se apresenta, ainda as influências normativas e teóricas, além dos posicionamentos quanto ao conceito em tela.  A partir dos resultados da investigação, podemos inferir que as escolas da amostra apresentam concepções de alfabetização e que, em alguns casos se diferem, seja a partir das percepções ou das referências teórico-normativas assumidas ou de orientações advindas das instâncias administrativas. Diante do estudo realizado, torna-se prioritário compreender a alfabetização em sentido amplo, sobretudo, como direito à educação, em que as orientações governamentais potencializem mecanismos de oferta de ensino e promoção da aprendizagem, não somente em termos de acesso, mas também de permanência e continuidade, como meio e fim de garantia da qualidade educacional, com vistas a democratização da educação gratuita e universal.

Author Biographies

Bianca Aparecida Cardoso, SED

Professora contratada na Rede Estadual, Secretaria de Educação (SED) do estado de Mato Grosso do Sul (MS). Formada em Pedagogia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Especialista em Coordenação Pedagógica pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).  

Elis Regina dos Santos Viegas, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professora Mestre do quadro efetivo da Rede Municipal Pública de Dourados-MS. Doutoranda em Educação e Bolsista DS da CAPES da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE)” e do Grupo de Estudos e Pesquisa “Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF)”.

References

BORDIGNON, L. H. C. PAIM, M. M. W. História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o Plano Nacional de Educação. Momentos, v. 24. n. 1. 89 -117, jan./jun., 2015.

BRASIL. Constituição. Coleção Legislação Brasileira. Brasília, DF, 05 de out.1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: SEB/MEC, 2010.

BRASIL. Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular – Orientações para o processo de implementação da BNCC. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Ministério da Educação. Brasília: Undime/MEC, 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, poder legislativo, Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Brasília, 1996.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Ministério da Educação. Brasília: INEP, 2014.

DOURADOS. Resolução nº 058, de 01 de dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Educação. Dourados: SEMED, 2016.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 38. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

MATO GROSSO DO SUL. Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado. Campo Grande: SED, 2019.

MOROZ, M.; GIANFALDONI, M. H. T. A. O processo de pesquisa: iniciação. 2. ed. Brasília: Liber Livro Editora, 2006.

MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre

políticas públicas e seus sujeitos privados. Rev. Bras. de Educação, v. 15, n.44, p.329-410, maio/ago., 2010.

SANTANA, C. F. P. A.; VIEGAS, E. R. dos. S. A concepção de gestão assumida na (re)elaboração dos PPPs da Reme Dourados/MS: debates teórico-normativos. In: REAL, G. C. M.; JUNIOR, J. da S. S. (orgs.). Diálogos universidade-escola – contribuições para a prática de gestão escolar. Jundiaí: Paco Editorial, 2020.

SOARES, M. Alfabetização e Letramento, Caminhos e Descaminhos. Revista Pátio, p. 96-100, fev. 2004.

VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano de sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.

VEIGA, I. P. A. Perspectivas para reflexão em torno do Projeto Político-Pedagógico. In: VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. de. (Orgs.). Escola: espaço do Projeto Político-Pedagógico. 17 ed. Campinas: Papirus, 2013.

VIEGAS, E. R. dos S.; REBOUÇAS, V. M. As políticas de alfabetização no Brasil no contexto do ensino fundamental: aspectos normativo-legais. Laplage Em Revista, 4(2), p.142-152, 2018.

VIEGAS, E. R. dos S.; SCAFF, E. A. da S. Políticas para a alfabetização no Brasil: do Ensino Fundamental de nove anos ao pacto pela alfabetização até os oito anos de idade. Horizontes - Revista de Educação, [S.l.], v. 3, n. 6, p. 06-18, jan. 2017.

Published

2023-12-06

How to Cite

Bianca Aparecida Cardoso, & Viegas, E. R. dos S. (2023). O CONCEITO DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL ASSUMIDO NA (RE)ELABORAÇÃO DO PPPs DA REME DOURADOS-MS: influências teórica-normativas. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 5(05). Retrieved from https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/8844

Most read articles by the same author(s)