POLÍTICAS EDUCACIONAIS E POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: OBSERVANDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Abstract

Este texto faz parte de uma pesquisa de doutorado em educação e tem por objetivo compreender a relação das políticas de transferência de renda, especificamente o Programa Bolsa Família, com as políticas educacionais a partir da Constituição Federal de 1988. As políticas sociais estão inseridas no sistema capitalista e por isso sofrem alterações de acordo com o seu movimento. Dessa forma, no Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que o direito a educação foi ampliado e garantido para boa parte da população. Mas, perante as desigualdades sociais, foram implementados no país programas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família. Para além do dinheiro ele visa garantir a permanência dos alunos em ambiente escolar a partir de suas condicionalidades. O texto apresenta a relação entre as políticas educacionais e o Programa.