PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TELA

Abstract

O texto em tela apresenta discussões referentes ao planejamento de políticas educacionais, tendo como foco as Metas propostas pelo Plano Nacional de Educacional (PNE) no que se refere à formação de professores no Brasil. Tem como objetivo discutir alguns pontos contidos no PNE com relação a este campo, mais precisamente aos pressupostos das Metas 15 e 16 que elucidam a formação inicial e continuada dos docentes da educação básica. Recorre-se à pesquisa bibliográfica, tendo como referência autores que estudam sobre planejamento educacional, políticas educacionais e formação de professores, quais sejam: Ferreira e Fonseca (2011), Martins (2014), Freitas (2014) e Dourado (2016), bem como análise do documento da Lei n. 13.005/2014, a qual estabelece o PNE no período de vigência de 2014 a 2024. Reitera-se que ainda há muitos desafios a serem superados para que seja possível alcançar as Metas estabelecidas. Em meio aos dados estatísticos divulgados por intermédio dos Censo Escolares e demais pesquisas, evidencia-se que mais de 20% dos professores em exercício ainda não possuem formação em nível superior para atuação na educação básica e uma considerável parcela dos cursos de formação inicial e continuada são oferecidos na modalidade à distância. Tal realidade confronta o “ideal” de formação proposto pelas legislações que direcionam o campo, uma vez que, legalmente, a formação deve ser oferecida, preferencialmente, de modo presencial e o exercício da docência deve se dar mediante a exigência de diploma de ensino superior na área de atuação. Há um grande desafio de cumprimento das Metas do PNE no tempo previsto devido a existência de diversos impasses relacionados à valorização docente, organização curricular dos cursos, etc., no entanto, para que se efetivem, é necessário que haja articulação entre o Poder Público e os diversos segmentos da sociedade no intuito de promover uma formação adequada aos nossos professores.