O PROCESSO CAPITALISTA E SEUS NOVOS MODOS REESTRUTURAÇÃO: DA REGULAÇÃO AOS SEUS EFEITOS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Abstract

RESUMO: este trabalho tem por objetivo analisar as características do processo de regulação das políticas sociais advindas do movimento cíclico de reestruturação do capitalismo contemporâneo. Caracteriza-se como um estudo de natureza teórica e bibliográfica dentro de uma abordagem qualitativa de interpretação. O texto está estruturado da seguinte forma: primeiro analisa-se a atual configuração do capitalismo a partir de seus mecanismos de manutenção e de redefinição do papel do Estado; em seguida, aborda-se as implicações desse cenário para as políticas educacionais; por fim, aborda alguns efeitos do conjunto de políticas educacionais de caráter regulador dirigidas diretamente aos sistemas públicos de ensino brasileiro. Decorre-se desse processo, a homogeneização da sociedade civil pela via do mercado, considerado parâmetro de qualidade. Os pressupostos neoliberal/Terceira Via não questionam o poder do capital, no que diz respeito a sua supremacia na redefinição da agenda pública e do comportamento da vida social, pelo contrário, buscam no seu ideário a revitalização dos valores e das práticas consideradas necessárias. Nessa lógica, a regulação é apresenta por meio da administração pública gerencial como alternativa de instrumentalização do processo, em favor de organizações mais flexíveis, da descentralização, da individualização apoiada no compromisso social e da redefinição das relações entre as esferas públicas e privadas.