A FORMAÇÃO DOCENTE NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS (2015-2024): avanços e desafios
Keywords:
Formação docente, Políticas Educacionais, Plano Municipal de EducaçãoAbstract
Este artigo analisa os avanços e desafios relacionados à formação docente previstos no Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados-MS, no período de 2015 a 2024. Tendo como referência as metas 15 e 16 do PME, que tratam da formação inicial e continuada dos profissionais do magistério, buscou-se compreender o grau de implementação das diretrizes propostas, bem como os entraves enfrentados no contexto local. A metodologia adotada baseia-se na análise documental e na revisão de literatura, com foco em fontes oficiais, legislações e pesquisas acadêmicas relacionadas à temática. Os resultados indicam que, embora tenham ocorrido avanços em termos de parcerias com instituições de ensino superior e na oferta de ações formativas, persistem desafios significativos, tais como a descontinuidade de políticas e a ausência de mecanismos efetivos de acompanhamento e avaliação das metas e seus indicadores. Conclui-se que a formação docente, enquanto eixo estruturante da qualidade educacional, requer compromisso político, investimento contínuo e maior articulação entre os diferentes atores e instâncias educacionais.
References
ARANDA, Maria Alice de Miranda; VIEGAS, Elis Regina dos Santos; BARCELOS, Fabiany dos Santos. Planejamento como atividade inerente da Gestão educacional: características dos Planos Municipais de Educação do Sul de MS. J. Pol. Educ-s [online]. 2024, v.18, e92555. Epub 08-Abr-2024. https://doi.org/10.5380/jpe.v17i0.92555.
ADRIÃO, Theresa. Empresariamento da educação: novo padrão de regulação da política educacional brasileira. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 2, p. 8-28, maio/ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 121, p. 1–6, 26 jun. 2014.
DOURADOS. Lei n. 3.904, de 23 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação de Dourados-MS, para o decênio 2015–2025 e dá outras providências. Diário Oficial de Dourados, Dourados, MS, 24 jun. 2015. Disponível em: https://www.dourados.ms.gov.br. Acesso em: jun. 2025.
GATTI, Bernadete A. A formação continuada de professores e a prática docente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 13-24, jan./abr. 2010.
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.621, de 19 de dezembro de 2014. Institui o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – PEE/MS, para o decênio 2014–2024. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 22 dez. 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/planejamento/pee. Acesso em: jun. 2025.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reconfiguração da profissão docente: entre a proletarização e a profissionalização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1145-1172, out. 2007.
SANTANA, Cristina Fátima Pires Ávila. A política de formação continuada de professores e a sua relação com os tópicos da avaliação de desempenho – Prova Brasil. 2011. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados-MS: UFGD, 2011.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
VIEGAS, Elis Regina dos Santos. O mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado. 2019. 328f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados-MS: UFGD, 2019.
VIEGAS, Elis Regina dos Santos. Políticas de formação continuada de professores alfabetizadores no município de Dourados-MS. 2014. 275f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados-MS: UFGD, 2014.