REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO NO BRASIL

Authors

  • Solayne Pereira Freitas Xer UEMS
  • Andréia Nunes Militão UFGD

Keywords:

Licenciaturas, Trabalho, Estágio Remunerado

Abstract

Esse trabalho, proveniente de uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), tem como objetivo mapear teses e dissertações que tratam sobre o estágio remunerado no Brasil. De abordagem qualitativa, adota como recorte temporal o ano de homologação da Lei do Estágio, 2008, e, finda em 2024, período de desenvolvimento da pesquisa. Elegemos como método a Revisão Sistemática de Literatura (RSL), tendo como lócus de pesquisa o Banco de Teses e Dissertações da Capes e o repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), apoiadas no referencial de Diniz-Pereira (2022). A partir desse trabalho, concluímos que há a necessidade de aprofundamento de pesquisas sobre a temática, pois permanece como um objeto pouco investigado. Os trabalhos encontrados indicam utilização do materialismo histórico-dialético como base teórica; as concepções encontradas nas pesquisas mapeadas se distanciam da finalidade a qual pretende o estágio, a formativa. O estágio remunerado é um modelo de estágio que compromete a efetivação de professores formados e a realização de novos concursos públicos.

Author Biographies

Solayne Pereira Freitas Xer, UEMS

Master in Education from the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Grande Dourados (2023-2025). She was a Scientific Initiation scholarship holder entitled "Mandatory Supervised Curricular Internship from the perspective of Basic Education teachers." from 2019-2020 and "The Paid Internship in the Degree in Pedagogy: Repercussions for Teacher Training" from 2020-2021, completed the research "THE NATIONAL COMMON CURRICULAR BASE AS AN INDUCTOR OF TEACHING POLICIES: ANALYSIS OF CNE / CP RESOLUTION No. 02 OF 2019 AND CNE / CP OPINION No. 22/2019." started in 2022, all research under the guidance of Professor D.ra Andréia Nunes Militão. Member of the Study and Research Group on Educational Policies and Teacher Training (GEPPEF). Associated with the National Association for the Training of Education Professionals (ANFOPE). I presented the final course research entitled "THE NON-MANDATORY CURRICULAR INTERNSHIP IN THE BACHELOR'S DEGREE IN PEDAGOGY IN MATO GROSSO DO SUL" in 2022. One of the founders of the Directory of the Maria Montessori Pedagogy Academic Center (CAPED - UEMS). Postgraduate student of the Master's Degree in Education (PPGEDU) at the Federal University of Grande Dourados (UFGD), researching Paid Internship, under the supervision of Professor Dr. Andréia Nunes Militão. Her research interests are Internship Configurations and Teacher Training.

 

Andréia Nunes Militão, UFGD

Andréia Nunes Militão é Doutora em Educação (2015) pela UNESP/Presidente Prudente (SP) - bolsa FAPESP; com período de Doutorado Sanduíche (financiamento da FAPESP) na Universidade do Minho, Portugal. Mestra em História (2001) pela UNESP/Franca (SP) - bolsa CAPES; Licenciada em Pedagogia (2011) pela UNILAGO e graduada (licenciada e bacharel) em História pela UNESP-Franca (SP) em 1998 bolsa FAPESP. Professora Associada da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), atuando nas licenciaturas em Pedagogia e Letras/Espanhol. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Atuou na rede municipal de educação de São José do Rio Preto como professora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2000 a 2012), sendo professora formadora do Programa Pró-Letramento. Atuou como coordenadora e docente do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica ofertado pela UEMS (2020-2021). É líder do Grupo de Estudo e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF). Integra a Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública (REDAP), Red Latinoamericana de estudios sobre educación escolar, violencia y desigualdad social (RESVIDES) e Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Política e Gestão da Educação (REIPPGE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Ex-coordenadora do GT8 - Formação de Professores - da ANPEd-Região Centro-Oeste (2019-2020). Vice-Presidente da Região Centro-Oeste da ANFOPE (Gestão 2021-2023). Membro de corpo editorial da Revista Colloquium Humanarum e do Conselho Editorial Nacional da Revista Retratos da Escola. Realiza pesquisas sobre formação de professores (inicial e continuada), priorizando a análise de políticas, processos e atuação dos sujeitos nos processos formativos, Políticas Docentes, Profissionais da Educação e os contributos de Paulo Freire para a formação de professores.

References

BATISTA, Mirna Moreira. O estágio remunerado no curso de Educação Física: desafios da formação e do mundo do trabalho. 2020. 203 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/05851167-9326-4554-a826-fee716665891/download. Acesso em: 6 abr. 2025.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Síntese sistemática de pesquisas sobre práticas pedagógicas no Brasil: uma análise da produção acadêmica dos Programas de Pós-Graduação em Educação conceito 7 da Capes (2006–2015). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, p. 1–29, 2022. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/18745. Acesso em: 6 abr. 2025.

MILITÃO, Andréia Nunes; PERBONI, Fábio; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros. A expansão dos sistemas avaliativos e a teoria crítica: um diálogo (im)pertinente. RIAEE – 242 Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 4, p. 2046–2056, 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12927/8696. Acesso em: 8 abr. 2025.

NEVES, Maria Letícia. (Des) caminhos da valorização docente: o estágio não obrigatório na educação infantil em redes municipais de educação da microrregião de Irati – Paraná. 2019. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCEN_b7d2abe09df2d0d04d3527e023a26198. Acesso em: 6 abr. 2025.

PRETTO, Maria Edinéia Sousa Vargas. O estágio não obrigatório remunerado: desdobramentos para a formação e trabalho docente na educação infantil. 2022. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, São Francisco Beltrão, 2022. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/6226/5/Maria_E_S_V_Pretto_2022.pdf. Acesso em: 8 abr. 2025.

Fontes

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Regula a criação e funcionamento de escolas profissionais industriais mantidas pela União. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html.15 de jul. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei orgânica do ensino normal. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html. 15 de jul. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 ago. 2017.

BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 6 abr. 2025.

Downloads

Published

2025-12-05

How to Cite

Pereira Freitas Xer, S., & Nunes Militão, A. (2025). REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO NO BRASIL . ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Retrieved from https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10569

Issue

Vol. 6 No. 06 (2025): Anais do VII SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE – INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA “Subsídios para a construção do PNE, PEE_MS e dos PME” Dourados/MS, 04, 05, e 06 de agosto de 2025

Section

2025 EIXO 3 - Estágio Supervisionado: experiências, práticas, políticas