O LIBERALISMO E A LEI 13.415/2017

Autores

  • Maria de Lourdes Ferreira de Macedo LOPES UFGD/ mestranda
  • Fabio PERBONI UFGD/ docente

Resumo

Esse trabalho de caráter ensaístico procura estabelecer uma relação entre o paradigma do liberalismo e o objeto de pesquisa de mestrado que se preocupa em analisar a implementação da lei da reforma do ensino médio no estado de Mato Grosso do Sul. Dessa forma,  apresenta breves considerações sobre liberalismo, sobre a Lei nº. 13. 415 de 16 de fevereiro de 2017 e sobre a relação entre ambos. O Liberalismo que nasceu no século XVIII, na Europa, e teve entre principais pensadores,  o escocês Adam Smith (1723 - 1790), defende a liberdade individual, a propriedade privada e o estado mínimo para as questões sociais como a educação. A Lei nº 13.415/17  trata-se de uma conversão da Medida Provisória n. 746, de 2016, que altera, revoga e institui leis que interferem na educação básica, principalmente no ensino médio,   de forma que dá suporte a outras leis que precarizam direitos sociais. O objetivo é contribuir com reflexões acerca da temática,   presente na educação pública brasileira em tempos de reforma. A pesquisa com abordagem qualitativa é do tipo documental e bibliográfica com uso de livros, teses, dissertações e artigos disponíveis na internet. Os resultados mostram que existem aproximações entre o liberalismo e a Lei 13.415. Pode-se afirmar,  que a referida lei possui fundamentação nas  ideias liberais. É preciso resistência.

Biografia do Autor

Maria de Lourdes Ferreira de Macedo LOPES, UFGD/ mestranda

Graduada em Geografia UFMS

Especializaçao em Geografia UFMS

MBA em Gestão Educacional UNIGRAN

Mestranda em Educaçao na Linha de Políticas e Gestão da Educaçao FAED/UFGD

Fabio PERBONI, UFGD/ docente

Possui Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Presidente Prudente (2016), Mestrado em História pela UNESP/Franca (1999), e graduação em Pedagogia pela União das Faculdades dos Grandes Lagos / UFSCar (2011) e em História pela UNESP/Franca (1996). Atuou como docente na Educação básica no Ensino Médio e Fundamental por 14 anos. Atualmente está vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados FAED / UFGD e ao programa de pós graduação da mesma instituição. É coordenador do GT 05 da ANPED / CO - Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação / Região Centro Oeste. Desenvolve pesquisas junto ao Grupo de Estudo e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE - UFGD), ao Grupo de Estudo e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF - UEMS) e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE - UNICAMP). Tem experiência em pesquisa na área de Políticas Educacionais, com ênfase principalmente nas seguintes temáticas: Gestão Educacional, Avaliação Educacional, Formação de Professores e Educação Integral

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Publicado

2019-12-05

Como Citar

LOPES, M. de L. F. de M., & PERBONI, F. (2019). O LIBERALISMO E A LEI 13.415/2017. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 3(3), pp. 880–888. Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/5813

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