AS PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS ANTIBULLYING DA REGIÃO NORTE DO PAÍS

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo identificar as ações realizadas pelas Secretarias de Educação, dos estados do Norte do Brasil, contra o bullying no âmbito escolar. Até 2014 dezenove estados brasileiros possuíam lei antibullying aprovada e no ano de 2015 foi aprovada a lei nacional a qual indica que todas as escolas, públicas e privadas, devem ter um plano antibullying. Assim, este projeto busca identificar o que as administrações educativas desta região têm oferecido às escolas como suporte para as ações antibullying que estas devem desenvolver. Esta pesquisa configura-se como um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, que tem como método a análise documental. Para tanto, foram consultados os sites oficiais das Secretaria de Educação da região norte do país, selecionando as estratégias publicadas a partir de julho de 2013 até março de 2017. Os dados coletados foram organizados e processados via análise de conteúdo. Não foram encontrados projetos ou programas de prevenção e contenção ao bullying específicos, descritos nos sites das Secretarias de Educação dos estados desta região. Foram identificadas apenas ações pontuais em cinco secretarias, relacionadas, principalmente, à capacitação profissional, informação, conscientização e sensibilização de alunos e comunidade escolar. Tais ações são pontuais e pouco se aproximam do que a literatura científica tem indicado como estratégia antibullying. As administrações educativas ainda precisam investir em políticas públicas educacionais, como a formação docente continuada e a institucionalização de tempos e espaços dentro do currículo escolar para o planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos de prevenção e contenção ao bullying mais efetivos.