AS PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS ANTIBULLYING DA REGIÃO NORTE DO PAÍS

Loriane TROMBINI, Dhuly Fabiula MOURA

Resumo


Esta pesquisa tem como objetivo identificar as ações realizadas pelas Secretarias de Educação, dos estados do Norte do Brasil, contra o bullying no âmbito escolar. Até 2014 dezenove estados brasileiros possuíam lei antibullying aprovada e no ano de 2015 foi aprovada a lei nacional a qual indica que todas as escolas, públicas e privadas, devem ter um plano antibullying. Assim, este projeto busca identificar o que as administrações educativas desta região têm oferecido às escolas como suporte para as ações antibullying que estas devem desenvolver. Esta pesquisa configura-se como um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, que tem como método a análise documental. Para tanto, foram consultados os sites oficiais das Secretaria de Educação da região norte do país, selecionando as estratégias publicadas a partir de julho de 2013 até março de 2017. Os dados coletados foram organizados e processados via análise de conteúdo. Não foram encontrados projetos ou programas de prevenção e contenção ao bullying específicos, descritos nos sites das Secretarias de Educação dos estados desta região. Foram identificadas apenas ações pontuais em cinco secretarias, relacionadas, principalmente, à capacitação profissional, informação, conscientização e sensibilização de alunos e comunidade escolar. Tais ações são pontuais e pouco se aproximam do que a literatura científica tem indicado como estratégia antibullying. As administrações educativas ainda precisam investir em políticas públicas educacionais, como a formação docente continuada e a institucionalização de tempos e espaços dentro do currículo escolar para o planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos de prevenção e contenção ao bullying mais efetivos.


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