POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE: O PROJETO DO MEC/CNE EM DISPUTA (2016–2022): introdução, política de formação de professores em antagonismo, considerações finais

Autores

  • Karlen Galdino Martins UEMS
  • Andréia Nunes Militão UEMS

Palavras-chave:

Reformas neoliberais, Formação docente, Políticas educacionais em disputa

Resumo

Resumo: A pesquisa em tela está estruturada em torno da análise das políticas de formação de professores em disputa no período de 2016 a 2022. O recorte temporal justifica-se por se tratar de um ciclo marcado pelo que Saviani (2016) denomina de golpe jurídico-midiático-parlamentar, que desencadeou uma série de propostas voltadas à formação docente com orientação técnica e pragmática, em detrimento de concepções mais críticas e históricas da profissão. A investigação tem como finalidade compreender os projetos formativos que se contrapõem nesse contexto. A questão norteadora é: quais são os projetos de formação de professores em disputa, protagonizados pelo MEC/CNE? Para respondê-la, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, com o intuito de identificar, na produção acadêmica do campo, contribuições que evidenciem os diferentes projetos formativos em confronto.

Palavras-chave: Reformas neoliberais;  Formação docente;  Políticas educacionais em disputa.

Biografia do Autor

Karlen Galdino Martins, UEMS

Egressa do curso de Pedagogia pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com bolsa de iniciação científica. Pós-graduada em Neuropsicopedagogia e Educação Especial  (UEMS). Atualmente, atua como professora de apoio pedagógico na rede municipal de Dourados.

Andréia Nunes Militão, UEMS

Andréia Nunes Militão é Doutora em Educação (2015) pela UNESP/Presidente Prudente (SP) - bolsa FAPESP; com período de Doutorado Sanduíche (financiamento da FAPESP) na Universidade do Minho, Portugal. Mestra em História (2001) pela UNESP/Franca (SP) - bolsa CAPES; Licenciada em Pedagogia (2011) pela UNILAGO e graduada (licenciada e bacharel) em História pela UNESP-Franca (SP) em 1998 bolsa FAPESP. Professora Associada da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), atuando nas licenciaturas em Pedagogia e Letras/Espanhol. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019.

CARDOSO, Nilson; MENDONÇA, Sueli Guadelupe; FARIAS, Isabel Maria Sabino. O “ovo da serpente” na formação docente: as diretrizes paulistas como esteio da contrarreforma nacional. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-26, 2021.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas em Diálogo: revista de educação e sociedade, v. 1, n. 1, p. 34-42, 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, p. 299-324, 2015.

FICHTER FILHO, Gustavo Adolf; DE OLIVEIRA, Breynner Ricardo; COELHO, JianneInes Fialho. A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 940-956, 2021.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020.

HOBOLD, Márcia; FARIAS, Isabel Maria Sabino. Apresentação do dossiê temático formação de professores: projetos em disputa. Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-8, 2021.

LIMA, Alexandra Garcia Ferreira; LEITE, Vânia Finholdt Angelo. As políticas de formação docente e curriculares de um curso de pedagogia: em defesa da articulação de conhecimentos e da produção coletiva. Revista Formação em Movimento, v. 1, n. 2, p. 546-571, 2019.

LINO, Lucilia Augusta. Desafios da formação de professores no cenário atual: resistências e proposições aos projetos de desmonte e descaracterização. Revista Didática Sistêmica, v. 22, n. 2, p. 40-56, 2020.

MANCEBO, Deise. O golpe de 2016 e os impactos para a educação superior brasileira. Revista Educação em Questão, v. 56, n. 49, p. 62-84, 2018.

MILITÃO, Andréia Nunes. Inserção da terminologia “direito à aprendizagem” no arcabouço legal da formação de professores. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-25, 2021.

PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-19, 2021.

PORTELINHA, Ângela Maria Silveira. As DCN/2019 para a formação de professores: tensões e perspectivas para o curso de Pedagogia. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-21, 2021.

SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.

SILVA, Katia Augusta Curado Pinheiro; CRUZ, Shirleide Pereira. A Residência Pedagógica na formação de professores: história, hegemonia e resistências. Momento-diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 227-247, 2018.

TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Revista Formação em Movimento, v. 1, n. 2, p. 600-607, 2019.

TAFFAREL, Celi Zulke; CARVALHO, Marize Souza. Crise conjuntural e estrutural do capitalismo: luta pela base nacional comum na formação de professores ANFOPE. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-22, 2021.

Downloads

Publicado

2025-12-05

Como Citar

Galdino Martins, K., & Nunes Militão, A. (2025). POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE: O PROJETO DO MEC/CNE EM DISPUTA (2016–2022): introdução, política de formação de professores em antagonismo, considerações finais. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10599