“A DISCUSSÃO SOBRE A SÚMULA 231 DO STJ E OS IMPACTOS NEGATIVOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO”

Autores

  • RIBEIRO, Gabriel Pereira da Silva UEMS
  • MARTINS, Lisandra Moreira UEMS

Palavras-chave:

Código Penal, Código de Processo Penal, Súmula 231 do STJ

Resumo

.

Biografia do Autor

  • RIBEIRO, Gabriel Pereira da Silva, UEMS

    .

  • MARTINS, Lisandra Moreira, UEMS

    .

Referências

.

Downloads

Publicado

2025-01-24

Edição

n. 16 (2024): ANAIS DO 22º ENIC

Seção

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

Como Citar

“A DISCUSSÃO SOBRE A SÚMULA 231 DO STJ E OS IMPACTOS NEGATIVOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO”. (2025). ANAIS DO ENIC. https://anaisonline.uems.br/enic/article/view/10176