DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA À “PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE”: ASPECTOS INCONGRUENTES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Autores

  • Leticia Borges Correia UEMS
  • Rodrigo Cogo UEMS

Palavras-chave:

Código Penal, Presunção de Vulnerabilidade, Estupro de Vulnerável.

Resumo

.

Biografia do Autor

  • Leticia Borges Correia, UEMS

    .

  • Rodrigo Cogo, UEMS

    .

Referências

.

Downloads

Publicado

2026-01-22

Edição

n. 17 (2025): Anais do 23º ENIC

Seção

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

Como Citar

DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA À “PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE”: ASPECTOS INCONGRUENTES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (2026). ANAIS DO ENIC, 2025(17). https://anaisonline.uems.br/enic/article/view/11026