ANÁLISE CRÍTICA DOS IMPACTOS DA BNC-FORMAÇÃO NA FORMAÇÃO DO/A PEDAGOGO/A

Resumo

Este trabalho propõe a análise da atual legislação instituinte da Base Nacional de Formação Docente – BNC-Formação - e suas implicações para o curso de Pedagogia no Brasil. A metodologia ampara-se na pesquisa bibliográfica, com destaque para teóricos que discutem a política curricular e a formação de professores. A análise documental tem como fonte a Resolução CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e a Resolução CNE/CP nº 01, de 27 de outubro de 2020, que instituíram respectivamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação e BNC-Formação Continuada). Delineia-se um breve histórico e análise das diretrizes nacionais para o curso de Pedagogia, visando a compreensão do modelo vigente e das orientações legais para os cursos de Pedagogia, bem como a defesa da centralidade da docência na formação ofertada nos cursos de Pedagogia, em oposição à fragmentação da formação do curso, separando a formação para a docência na Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e para a gestão escolar proposta pelas novas diretrizes. Constata-se, ainda, que essa resolução apresenta uma concepção de formação pragmática e instrumentalizadora, centrada no desenvolvimento de competências e atrelada a Base Nacional Curricular (BNCC), além de dicotomizar o ensino da pesquisa e da extensão e a formação inicial da formação continuada. Diante deste cenário, o texto propõe a defesa do curso de Pedagogia como licenciatura plena, fundamentada em uma concepção de docência ampliada que contempla o ensino, o planejamento, a coordenação e a gestão; e de caráter emancipatório.