REFLEXÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOCENTES NO BRASIL E PARAGUAI
Palavras-chave:
Atribuições docentes, Brasil e Paraguai, Trabalho docenteResumo
A elaboração deste texto se deu através de estudos realizados durante a pesquisa para dissertação de mestrado no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) como bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), com a temática “a influência dos organismos internacionais nas diretrizes de formação de professores no Brasil e Paraguai”. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho é analisar quais são as atribuições de professores do ensino básico no Brasil e Paraguai. Os objetivos específicos são observar na bibliografia proposta quais as competências desejadas para os professores do Brasil e Paraguai; selecionar legislações nacionais do Brasil e Paraguai que apontem quais são as atribuições dos docentes; relacionar os pontos observados na pesquisa bibliográfica com a legislação atual. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental seguindo uma abordagem qualitativa, com estudos em autores como Walker (2016), Veiga (2014), Rockweel (1997), Pimenta (2012) e Azzi (2012). Dentre as legislações selecionadas destacam-se a lei 1.725 de 2001 (Estatuto del docente) e lei 9.394 de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB). Como resultado do trabalho foi possível observar que os dois países distribuem as atribuições dos professores de formas diferentes quanto as atribuições técnicas e docentes, porém o problema do grande acumulo de funções é uma realidade presente tanto no Brasil quanto no Paraguai.
Referências
AZZI, Sandra. Trabalho docente: autonomia didática e construção do saber pedagógico. In: PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. 8. ed. São Paulo: Cortez, p. 39-69. 2012
BANCO MUNDIAL. Estado del arte la profesion docent en Paraguay ideas inspiradoras para la elaboraccion de políticas educativas. 2013. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/pt/712631467986248993/pdf/98203-WP-P129179-Box391506B-PUBLIC-SPANISH-Estado-del-Arte-de-la-Profesion-Docente-en-Paraguay.pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Lei 9394. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática: teoria da instrução e do ensino. In: Libâneo, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, p. 51-76. 2010.
PARAGUAI. Estatuto del docente. Lei 1.725. 2001. Disponivel em: https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/10318.pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.
Jun PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. 8. ed. São Paulo: Cortez, p. 15-38. 2012.
ROCKWELL, Elsie. De huellas, bardas y veredas. Una historia cotidiana en la escuela. En: La escuela cotidiana. México: FCE. Pp.13-57. 1997. Recuperado de:http://www.nppd.ufpr.br/nppd/wp-content/themes/nppd/arquivos/de-huellas-bardas-y-veredas-una-historia-cotidiana-de-la-escuela.pdf. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20180223024326/Antologia_Elsie_Rockwell.pdf. Acesso em: 8 set. 2022.
SOUZA, Aparecida Neri de; LEITE, Marcia de Paula. Condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 117, p. 1105-1121. 2011.
VEIGA, Cynthia Greive. Emoções e poder no processo de institucionalização da profissão docente: A Civilização Dos Professores. En: Leituras de Norbert Elías: Processo civilizador, educação e fronteiras. Maringa; Eduem, 137-156. 2014.
WALKER, Verónica “El trabajo docente en la universidad: condiciones, dimensiones y tensiones”. Perfiles Educativos. 38 (153), 105-119. 2016.
