Os OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO: semelhanças e divergências entre Brasil e Paraguai

Autores

  • Celia Ortegas de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Andréia Vicência Vitor Alves Universidade Federal da Grande Dourados

Palavras-chave:

Conselhos de Educação, Brasil, Paraguai

Resumo

Este artigo busca apreender os conselhos de educação do Brasil e do Paraguai, suas semelhanças e divergências. O trabalho está amparado na pesquisa bibliográfica e documental, com consultas de artigos e os documentos oficiais dos dois países, sendo: Alves (2014), Bordignon (2009), Brasil (2019), (CURY, 2006), Drabach (2015), Lima (2020), Oliveira et. al. (2009), Teixeira (2004), Viana e Mariotini (2019), Papi (2015), (PARAGUAI, 2001, 2007, 2019, 2011, 2021), Santos (2006). Vale ressaltar que este trabalho é parte da Dissertação de mestrado intitulada: “O papel do Conselho Nacional De Educação do Brasil e do Paraguai na formulação de ações para a Educação Básica”, defendida na Universidade Federal da Grande Dourados. Conclui-se que os conselhos possuem similaridades, no entanto no âmbito escolar no Brasil possui uma variedade de conselhos, já no Paraguai sabemos de sua existência, mas não encontramos documentos para analise de seus respectivos papeis, funções e membros. Além disso, vale ressaltar que os Conselhos de Educação, tanto no Brasil como no Paraguai são de suma relevância principalmente para a garantia de participação da sociedade nas tomadas de decisões no âmbito dos sistemas e no âmbito escolar, conforme seus anseios.

 

Biografia do Autor

Celia Ortegas de Oliveira, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestranda em Educação na Universidade Federal da Grande Dourados. Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Campus de Ponta Porã. Foi Residente no Programa Residência Pedagógica pela UFMS. Atualmente é membro do Grupo do Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE/UFGD).

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui graduação em Pedagogia (2007), especialização em educação (2008) e mestrado em educação (2010), ambos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e doutorado em educação (2015) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UFGD (2017-2019) e da Faculdade de Educação à Distância da EAd (2018-2022) e vice-coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UFGD (2019-2012). Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação da UFGD no curso de graduação e na pós-graduação, atuando como professora e orientadora nos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação e como líder da Linha Política e Gestão da Educação do Programa de Pós-graduação em Educação; bem como como professora do curso de Pedagogia .É pós-doutoranda em educação pela UFMS; vice-coordenadora do GT 5 da Anped-Co ´períodp 2023-2024; vice-líder do Grupo ?Estado, Política e Gestão da Educação? (GEPGE); e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil e Infância (GEINFAN) e da Rede de Estudos e pesquisas sobre Planejamento e Gestão Educacional (REPLAG). Coordena o projeto em rede ?A Educação Básica nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul)?, que conta com a participação de pesquisadores das universidades brasileiras: UFGD, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); da universidade chilenaUniversidad de Talca (UTalca); das universidades paraguaias Universidad Nacional de Asunción (UNA) e Universidad del Norte; e da universidade uruguaia Universidad ORT Uruguay. Atua principalmente nos seguintes temas: política educacional, qualidade do ensino, Gestão educacional e Planejamento para a educação básica, com ênfase na educação infantil e infância.

Referências

ALVES, Andréia Vicência Vitor. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. Editora da UFGD, Dourados/MS, 2014.

BRASIL. Conselho De Alimentação Escolar (CAE). In: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Disponível em: http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/392-conselho-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar Acesso: 13de mar. de 2022.

BRASIL. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae Acesso: 13 de mar. de 2022.

BRASIL. Conselhos Municipais de Educação: Fortalecimento da Gestão Democrática. Brasília, out/ 2019. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp- content/uploads/2020/04/cartilha-conselho-municipais-de-educacao-fortalecimento.pdfAcesso: 15 de mar. de 2023.

BRASIL. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb Acesso em: 20 de jun. de 2022.

BRASIL. Fórum Nacional de Educação (FNE). Portaria Nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_1407_14122010.pdf Acesso: 13 de mar. de 2022.

BRASIL. Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8242.htm Acesso: 06 de jul. 2023.

BORDIGNON, Genuíno. Sistema Nacional Articulado de Educação: O papel dos Conselhos de Educação – 2009. Disponível em:

http://www.cascavel.pr.gov.br/arquivos/28042010_sistema_nacional_articulado_de_educa cao.pdf Acesso: 23 de maio de 2023.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. RBPAE – v.22, n.1, p. 41-67, jan./jun. 2006.

DRABACH, N. .Os Conselhos Escolares e a Gestão das Escolas Públicas entre os Anos de 1997 e 2007. Revista @mbienteeducação, v. 8, p. 84-93, 2015.

LIMA, Antônio Bosco de. Conselhos de educação, movimentos sociais e controle social. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 1, n. 1, p. 28-46, jan./jun. 2010.

LIMA, Antônio Bosco de. Teses sobre a Educação Municipal e o Conselho Municipal de Educação no Brasil. RIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 825-839, maio 2020. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13352

OLVEIRA, João Ferreira de. et. al..Gestão democrática e qualidade de ensino em escolas de educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 149-162, jan./jun.

PAPI, Silmara De Oliveira Gomes. Conselho De Classe: Que Colegiado é esse? Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 26, n. 62, p. 480-518, maio/ago. 2015.

PARAGUAY. EJE 1 - Diseño del Plan de Acción Departamental – Proyeto La Educacíon Primero, todos por Caazapá – 2019. Disponível em: https://juntosporlaeducacion.org.py/wp- content/uploads/2020/07/EJE-RESUMEN-1-1.pdf Acesso em: 08 de fev. de 2023.

PARAGUAY. Ley Nº 1680/2001 Codigo de la Niñez y la Adolescencia. Disponível em: https://www.bacn.gov.py/leyes-paraguayas/5261/ley-n-1680--codigo-de-la-niez-y-la-adolescencia Acesso em: 10 de jan. de 2023.

PARAGUAI. Ley Nº 3231 / Crea la Dirección General de Educación Escolar Indígena. Fecha De Promulgación: 29-06-2007. Fecha De Publicación: 13-07-2007. Disponível em: https://www.bacn.gov.py/leyes-paraguayas/3278/ley-n-3231-crea-la-direccion-general-de- educacion-escolar-indigena Acesso: 20 de mar. de 2023.

PARAGUAI. Decreto Nº 8234/2011 – Por el cual se reglamenta la Ley Nº 3321/07 “Que crea la Dirección General de Educación Escolar Indigena”. Assunción,30 de dicienbre de 2011.

PARAGUAI. Guía para los Consejos Departamentales y Municipales de NNA.

© Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) 2021. Asunción, Paraguay. Este material fue desarrollado en el marco del convenio firmado entre ITAIPU Binacional y UNICEF Paraguay como apoyo al Ministerio de la Niñez y la Adolescencia (MINNA), a través del proyecto “Niños, niñas y adolescentes libres de violencia”.

SANTOS, Flávia Regina Vieira dos. Conselho de classe: a construção de um espaço de avaliação coletiva. 2006. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

TEIXEIRA, Lucia Helena G. Conselhos Municipais de Educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.

VIANA, Jeisiane Gabriele; MARIOTINI, Sérgio Donizeti. Gestão Democrática da Escola Pública: O Papel a APM como Instituição Auxiliar. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro SP, 2019. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/79/220 42019214852.pdf Acesso: 18 de mar. de 2022.

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Ortegas de Oliveira, C., & Vicência Vitor Alves, A. (2023). Os OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO: semelhanças e divergências entre Brasil e Paraguai. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 5(05). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/8909