POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO EM PAÍSES LUSÓFONOS:

aproximações e distanciamentos entre Angola, Brasil e Portugal

Resumo

A pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Situa-se o objeto da investigação correspondente a temática das políticas de alfabetização, com ênfase nos processos de formulações de políticas públicas educacionais brasileira em comparação com o contexto internacional. Os objetivos do trabalho são: analisar a concepção de alfabetização presente nas políticas públicas educacionais de países lusófonos, a saber, Angola, Brasil e Portugal, no período de 2018 a 2022; específicos 1) Compreender os elementos conceituais das diretrizes estabelecidas na agenda dos organismos internacionais para subsidiar as políticas públicas de alfabetização no período de 2018 a 2022; 2) Caracterizar os países lusófonos Angola, Brasil e Portugal no tocante aos seus contextos político-administrativos de estruturas de Estado e de Governo, bem como aos seus respectivos sistemas educacionais, em especial, as etapas referentes a alfabetização; 3) Problematizar as aproximações e os distanciamentos das políticas de alfabetização dos países lusófonos no período de 2018 a 2022. Para tanto, tem sido empregada, metodologicamente, a abordagem quanti-qualitativa e as tipologias de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados estão sendo tratados via análise de conteúdo. Os resultados iniciais concentram-se no levantamento bibliográficos realizados no período de (2022 a 2023) nas seguintes bases de dados: Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (CAPES), Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e os repositórios Rede de Revistas Científicas da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal (Redalyc) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram selecionados de um universo de 44, 7 pesquisas. Essas investigações sinalizam que as concepções de alfabetização nesses países se aproximam no entendimento da necessidade da rapidez na formação de competências para ler e escrever e, consequentemente, da compreensão da leitura e reprodução da escrita. Desse modo, evidencia-se que essa perspectiva de agilidade na formação da leitura e escrita nos países acompanha uma ótica, cada vez mais presente nas diretrizes dos organismos internacionais e incorporadas nas políticas públicas nacionais.