GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo sobre a eleição de diretores nas EMEIs

Autores

  • Renato Miranda de Rezende UEMS
  • Andressa Gomes de Rezende Alves UEMS - Campo Grande

Palavras-chave:

gestão democrática, Educação infantil, políticas públicas

Resumo

A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio constitucional que visa assegurar a participação da comunidade na gestão educacional. Este estudo investiga o processo de implementação desse modelo na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS, com ênfase na eleição direta de diretores, especialmente nas unidades de educação infantil. Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa evidencia que a concretização desse princípio foi marcada por avanços legais e institucionais, mas também por resistências estruturais e ideológicas. A análise histórica e política do contexto local, fundamentada no materialismo histórico-dialético, demonstra que a eleição de diretores vai além de uma simples medida administrativa, representando uma expressão concreta das disputas entre projetos educacionais distintos. Os resultados indicam que, embora a legislação municipal — como as Leis nº 6.023/2018 e 7.134/2023 — tenha avançado para garantir a participação democrática, a consolidação desse modelo ainda enfrenta desafios relacionados à cultura gerencialista e à centralização do poder nas escolas. Conclui-se que a implantação da gestão democrática nas EMEIs de Campo Grande constitui um marco histórico e um avanço significativo, porém limitado à participação da comunidade e o fortalecimento da cultura democrática nessas instituições de ensino.

Biografia do Autor

Renato Miranda de Rezende, UEMS

Possui graduação em Educação Física - Licenciatura e Bacharelado - pela Universidade Católica Dom Bosco (2010), Graduação em Pedagogia - Licenciatura - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2022), Pós Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Infantil pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2015) e Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Escolar, Supervisão e Orientação pelo Centro Universitário Leonadro da Vinci. Atualmente é professor concursado da Prefeitura Municipal de Campo Grande, em cargo de direção escolar, com experiência na área de Educação Física e Pedagogia, com atuação direta no Ensino Infantil e mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Educação da UEMS, de Campo Grande - MS

Andressa Gomes de Rezende Alves, UEMS - Campo Grande

Pós-doutorado em Educação na Universidade Federal do Paraná (2024). Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018), com período de estágio (doutorado sanduíche) na Universidade de Talca, Chile. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2014). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2011). Professora adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e membro do Grupo Trabalho, Educação e Políticas Públicas G-TEPE/UEMS. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Educação, da UEMS. Vice-diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), seção MS no biênio 2023/2025. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando nas seguintes temáticas: Estado e política educacional, parceria público/privado, gestão educacional.

Referências

ALVES, Gilberto Luiz. Universal e singular: em discussão a abordagem científica do regional. Curitiba: CRV, 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

CAMPO GRANDE (Município). Lei 5.565, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Campo Grande – MS. Campo Grande-MS. 2015.

CAMPO GRANDE (Município); Lei 7.134, de 19 de outubro de 2023. Altera a redação da ementa e de dispositivos da Lei n. 6.023, de 15 de junho de 2018, que institui a Gestão Democrática e dispõe sobre a eleição direta dos diretores e diretores adjuntos das unidades escolares e diretores dos centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS. Campo Grande-MS, 2023.

ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

FERREIRA, Naura S. Carapeto (org.). Gestão Democrática da Educação: Atuais tendências, novos desafios. 5. ed. São Paulo, Cortez, 2006.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: ensaios sobre a educação no capitalismo dependente. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 8. ed. Goiânia: Alternativa, 2021.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 8. ed. São Paulo: Ática, 2016.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2008. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo).

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Publicado

2025-12-05

Como Citar

de Rezende, R. M., & de Rezende Alves, A. G. (2025). GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo sobre a eleição de diretores nas EMEIs. ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/10508

Edição

v. 6 n. 06 (2025): Anais do VII SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE – INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA “Subsídios para a construção do PNE, PEE_MS e dos PME” Dourados/MS, 04, 05, e 06 de agosto de 2025

Seção

2025 EIXO 4 - Formação de Gestores/as Escolares, Gestão Democrática, Financiamento da Educação