UM OLHAR PARA A HISTÓRIA E AS CONQUISTAS DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Palabras clave:
Mulher. Violência doméstica. Paradigmas.Resumen
De acordo com estudos e análises do Direito de Família no que diz respeito à forma de constituição da família, tem-se que o Estado brasileiro dedicou importância à família formada pelo casamento, pela união estável e por um dos progenitores e sua prole. Partindo dessa última forma de constituição, tem-se a mulher muitas vezes como o arrimo do núcleo familiar. As questões que envolvem a mulher, no interior do lar, são muitas. Em contrapartida, tem-se que com a emancipação jurídica da mesma, sua forma de organização familiar foi abalada, forçando o declínio da sociedade conjugal patriarcal e, por outro lado, a questão da violência doméstica. A violência que ocorre no interior do lar se classifica em quatro tipos de agressão, sendo elas: violência física doméstica (emprego de força física do agressor); violência sexual doméstica (todo jogo ou ato sexual que tem por objetivo a estimulação sexual do agressor); violência psicológica doméstica (é a violência que humilha, rejeita, fere moralmente) e a negligência (desprezo, indiferença). Ainda, a violência contra mulheres está classificada pela ONU como uma das piores violações aos Direitos Humanos. Um dos mecanismos utilizados para se socorrer e assegurar a segurança das mulheres é a Lei Maria da Penha que possibilita a mudança radical da cultura de violência doméstica contra as mulheres. O artigo tem como objetivo investigar algumas questões que envolvem a mulher na sociedade contemporânea com ênfase na violência doméstica contra elas praticada. Para a presente pesquisa foi utilizado o método bibliográfico. Espera-se, após a divulgação dos resultados, contribuir para uma maior proteção e valorização das mulheres na sociedade e para a efetivação dos direitos e garantias positivados as mesmas. A pesquisa está no início da coleta e análise dos dados, mas é possível verificar que o fenômeno da violência domestica contra a mulher é endêmico.