UM OLHAR PARA A HISTÓRIA E AS CONQUISTAS DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Abstract

De acordo com estudos e análises do Direito de Família no que diz respeito à forma de constituição da família,  tem-se que o Estado brasileiro dedicou importância à família formada  pelo  casamento,  pela união estável e por  um dos  progenitores e  sua  prole. Partindo  dessa  última  forma  de  constituição,  tem-se  a  mulher  muitas  vezes  como  o arrimo do núcleo familiar. As questões que envolvem a mulher, no interior do lar, são muitas.  Em  contrapartida,  tem-se  que  com  a  emancipação  jurídica  da  mesma,  sua forma de organização familiar foi abalada, forçando o declínio da sociedade conjugal patriarcal e, por outro lado, a questão da violência doméstica. A violência que ocorre no interior do lar se classifica em quatro tipos de agressão, sendo elas: violência física doméstica (emprego de força física do agressor); violência sexual doméstica (todo jogo ou  ato  sexual  que  tem  por  objetivo  a  estimulação  sexual  do  agressor);  violência psicológica  doméstica  (é  a  violência  que  humilha,  rejeita,  fere  moralmente)  e  a negligência (desprezo, indiferença). Ainda, a violência contra mulheres está classificada pela ONU como uma das piores violações aos Direitos Humanos. Um dos mecanismos utilizados  para  se  socorrer  e  assegurar  a  segurança  das  mulheres  é  a  Lei  Maria  da Penha  que  possibilita  a mudança  radical  da  cultura  de  violência  doméstica  contra  as mulheres.  O  artigo  tem  como  objetivo  investigar  algumas  questões  que  envolvem  a mulher na  sociedade  contemporânea  com  ênfase  na  violência  doméstica  contra  elas praticada.  Para  a  presente  pesquisa  foi  utilizado  o  método  bibliográfico.  Espera-se, após  a  divulgação  dos  resultados,  contribuir  para  uma  maior  proteção  e  valorização das mulheres na sociedade e para a efetivação dos direitos e garantias positivados as mesmas.  A  pesquisa  está  no  início  da  coleta  e  análise  dos  dados,  mas  é  possível verificar que o fenômeno da violência domestica contra a mulher é endêmico.