REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO NO BRASIL

Autores/as

  • Solayne Pereira Freitas Xer UEMS
  • Andréia Nunes Militão UFGD

Palabras clave:

Licenciaturas, Trabalho, Estágio Remunerado

Resumen

Esse trabalho, proveniente de uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), tem como objetivo mapear teses e dissertações que tratam sobre o estágio remunerado no Brasil. De abordagem qualitativa, adota como recorte temporal o ano de homologação da Lei do Estágio, 2008, e, finda em 2024, período de desenvolvimento da pesquisa. Elegemos como método a Revisão Sistemática de Literatura (RSL), tendo como lócus de pesquisa o Banco de Teses e Dissertações da Capes e o repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), apoiadas no referencial de Diniz-Pereira (2022). A partir desse trabalho, concluímos que há a necessidade de aprofundamento de pesquisas sobre a temática, pois permanece como um objeto pouco investigado. Os trabalhos encontrados indicam utilização do materialismo histórico-dialético como base teórica; as concepções encontradas nas pesquisas mapeadas se distanciam da finalidade a qual pretende o estágio, a formativa. O estágio remunerado é um modelo de estágio que compromete a efetivação de professores formados e a realização de novos concursos públicos.

Biografía del autor/a

  • Solayne Pereira Freitas Xer, UEMS

    Maestría en Educación del Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Grande Dourados (2023-2025). Licenciada en Pedagogía por la Universidad Estatal de Mato Grosso do Sul (2019-2023). Recibió una beca de Iniciación Científica titulada "Prácticas Curriculares Obligatorias Supervisadas desde la Perspectiva del Profesorado de Educación Básica" (2019-2020) y "Prácticas Remuneradas en la Licenciatura en Pedagogía: Repercusiones para la Formación Docente" (2020-2021), concluyó la investigación "LA BASE CURRICULAR COMÚN NACIONAL COMO INDUCTORA DE POLÍTICAS DOCENTES: ANÁLISIS DE LA RESOLUCIÓN CNE/CP N.º 02 DE 2019 Y EL DICTAMEN CNE/CP N.º 22/2019", iniciada en 2022. Toda la investigación estuvo bajo la dirección de la profesora Dra. Andréia Nunes Militão. Miembro del Grupo de Estudio e Investigación sobre Políticas Educativas y Formación Docente (GEPPEF). Asociada a la Asociación Nacional para la Formación de Profesionales de la Educación (ANFOPE). Presenté la investigación de fin de curso titulada "LAS PRÁCTICAS CURRICULARES NO OBLIGATORIAS EN LA LICENCIATURA EN PEDAGOGÍA EN MATO GROSSO DO SUL" en 2022. Es una de las fundadoras del Consejo Directivo del Centro Académico de Pedagogía María Montessori (CAPED - UEMS). Es estudiante de posgrado de la Maestría en Educación (PPGEDU) de la Universidad Federal de Grande Dourados (UFGD) y está investigando las Prácticas Profesionales Remuneradas bajo la dirección de la profesora Andréia Nunes Militão. Sus líneas de investigación incluyen la configuración de prácticas profesionales y la formación docente.

     

  • Andréia Nunes Militão, UFGD

    Andréia Nunes Militão é Doutora em Educação (2015) pela UNESP/Presidente Prudente (SP) - bolsa FAPESP; com período de Doutorado Sanduíche (financiamento da FAPESP) na Universidade do Minho, Portugal. Mestra em História (2001) pela UNESP/Franca (SP) - bolsa CAPES; Licenciada em Pedagogia (2011) pela UNILAGO e graduada (licenciada e bacharel) em História pela UNESP-Franca (SP) em 1998 bolsa FAPESP. Professora Associada da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), atuando nas licenciaturas em Pedagogia e Letras/Espanhol. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Atuou na rede municipal de educação de São José do Rio Preto como professora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2000 a 2012), sendo professora formadora do Programa Pró-Letramento. Atuou como coordenadora e docente do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica ofertado pela UEMS (2020-2021). É líder do Grupo de Estudo e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF). Integra a Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública (REDAP), Red Latinoamericana de estudios sobre educación escolar, violencia y desigualdad social (RESVIDES) e Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Política e Gestão da Educação (REIPPGE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Ex-coordenadora do GT8 - Formação de Professores - da ANPEd-Região Centro-Oeste (2019-2020). Vice-Presidente da Região Centro-Oeste da ANFOPE (Gestão 2021-2023). Membro de corpo editorial da Revista Colloquium Humanarum e do Conselho Editorial Nacional da Revista Retratos da Escola. Realiza pesquisas sobre formação de professores (inicial e continuada), priorizando a análise de políticas, processos e atuação dos sujeitos nos processos formativos, Políticas Docentes, Profissionais da Educação e os contributos de Paulo Freire para a formação de professores.

Referencias

BATISTA, Mirna Moreira. O estágio remunerado no curso de Educação Física: desafios da formação e do mundo do trabalho. 2020. 203 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/05851167-9326-4554-a826-fee716665891/download. Acesso em: 6 abr. 2025.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Síntese sistemática de pesquisas sobre práticas pedagógicas no Brasil: uma análise da produção acadêmica dos Programas de Pós-Graduação em Educação conceito 7 da Capes (2006–2015). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, p. 1–29, 2022. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/18745. Acesso em: 6 abr. 2025.

MILITÃO, Andréia Nunes; PERBONI, Fábio; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros. A expansão dos sistemas avaliativos e a teoria crítica: um diálogo (im)pertinente. RIAEE – 242 Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 4, p. 2046–2056, 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12927/8696. Acesso em: 8 abr. 2025.

NEVES, Maria Letícia. (Des) caminhos da valorização docente: o estágio não obrigatório na educação infantil em redes municipais de educação da microrregião de Irati – Paraná. 2019. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCEN_b7d2abe09df2d0d04d3527e023a26198. Acesso em: 6 abr. 2025.

PRETTO, Maria Edinéia Sousa Vargas. O estágio não obrigatório remunerado: desdobramentos para a formação e trabalho docente na educação infantil. 2022. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, São Francisco Beltrão, 2022. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/6226/5/Maria_E_S_V_Pretto_2022.pdf. Acesso em: 8 abr. 2025.

Fontes

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Regula a criação e funcionamento de escolas profissionais industriais mantidas pela União. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html.15 de jul. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei orgânica do ensino normal. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html. 15 de jul. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 ago. 2017.

BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 6 abr. 2025.

Descargas

Publicado

2025-12-05

Número

Vol. 6 Núm. 06 (2025): Anais do VII SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE – INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA “Subsídios para a construção do PNE, PEE_MS e dos PME” Dourados/MS, 04, 05, e 06 de agosto de 2025

Sección

2025 EIXO 3 - Estágio Supervisionado: experiências, práticas, políticas

Cómo citar

REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO NO BRASIL . (2025). ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 6(06). https://anaisonline.uems.br/seminarioformacaodocente/article/view/10569