PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR – IAME, DOURADOS/MS

Abstract

O Instituto Agrícola do Menor – IAME, localizado no Município de Dourados/MS, é uma entidade filantrópica que acolhe menores órfãos ou que foram retirados da guarda familiar, estando sob a guarda da justiça. O Instituto conta com propriedade e instalações, recursos financeiros de doação e públicos, porém, várias são as dificuldades da entidade. As formas de produção ao longo do seu tempo de existência não consideraram aspectos da Legislação Ambiental ou mesmo de sanidade, produtividade e educacionais. A proposta visa colaborar com a entidade na organização dos aspectos ambientais da propriedade, de acordo com o preconizado pela Legislação Ambiental atual, auxiliando também nas atividades de educação dos internos. Foi iniciado o EIA e sendo que a partir deste o RIMA da propriedade, buscando-se o apoio por parte de órgãos oficiais. Algumas atividades de restauração ecológica do Instituto foram iniciadas, por parte da instituição, como o plantio de árvores nativas na APP. Como parte das atividades educacionais foram realizadas, com o envolvimento e a participação dos internos e funcionários, palestras sobre preservação ambiental e Leis ambientais.