SANEAMENTO AMBIENTAL EM MATO GROSSO DO SUL

Resumo

Por meio de pesquisa bibliográfica, o presente trabalho tem por escopo analisar a situação do saneamento ambiental no país, com enfoque em Mato Grosso do Sul. Pretende-se explicar, também, quais os motivos da não efetivação desse serviço essencial, direito fundamental do cidadão, mostrando qual a responsabilidade do Estado a respeito do saneamento. Destarte, busca-se expor quais os impactos do saneamento para a saúde, o meio ambiente e infra-estrutura nas zonas urbanas.

Palavras-chave: Direito fundamental. Meio ambiente. Saneamento. Saúde.