A ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO NOS ANOS DE 1940: UMA ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS

Resumo

Esse trabalho trata do ensino técnico organizado e mantido pela União. Objetiva, pois, apresentar as mudanças que ocorreram nessa modalidade de ensino durante a década de 1940, buscando identificar, com base nos dispositivos legais, os aspectos referentes à organização, aos objetivos, ao público destinatário, à dualidade no ensino, bem como, o que os governantes almejavam com o ensino técnico. Parte-se do pressuposto que as transformações ocorridas na sociedade nos anos 1940 repercutiram sensivelmente sobre este tipo de ensino, que ganhou notoriedade e se desenvolveu significativamente no período apontado. A partir do estudo do aparato legal, com base nos referenciais teóricos selecionados, percebe-se que as mudanças estruturais que se materializaram a partir da década de 1930, fortalecidas com o processo de industrialização na década de 1940, requisitaram uma reorganização do ensino para a formação de mão de obra qualificada. O objetivo do ensino técnico passa a ser a formação de profissionais aptos ao exercício de atividades específicas na indústria, comércio e agricultura. Outro fator observado se refere à questão da dualidade no ensino, uma vez que, os dispositivos legais não mais se reportaram ao ensino técnico como destinado aos “desfavorecidos da fortuna”, havendo inclusive a equiparação dos ramos industrial, comercial e agrícola ao ensino médio.

Palavras-chave: História da Educação. Legislação. Ensino técnico