CIDADANIA E DIREITOS POLÍTICOS: A FORMAÇÃO DE JOVENS CIDADÃOS POR MEIO DA DIFUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DO TEXTO CONSTITUCIONAL
Resumo
A cidadania, tida como fundamento, alicerce do Estado Democrático de Direito, de acordo com o
artigo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 é, também, um princípio constitucional. A
cidadania é o instrumento, o meio pelo qual permite toda pessoa física participar ativamente da vida
em sociedade e das decisões políticas. Para tal, faz-se imprescindível uma boa formação cidadã,
mostrando aos jovens da escola alvo quais são suas obrigações e seus deveres enquanto inseridos no
Estado Democrático de Direito, como se adquire a cidadania com a obtenção da qualidade de
eleitor, expressando-se na posse do título de eleitor e tendo como objetivo o exercício dos direitos
políticos. Daí nota-se a relação intrínseca entre os temas propostos, cidadania e direitos políticos.
De tal forma, este trabalho teve como objetivo geral proporcionar conhecimento mínimo da
Constituição Federal de 1988, que identifica a cidadania como alicerce para o Estado Democrático
de Direito (artigo 3º da CF/88), aos alunos da Escola Estadual Ermírio Leal Garcia. Como
metodologia, foi utilizada a pesquisa bibliográfica desenvolvida em sites oficiais governamentais,
obras que tratam de cidadania, direitos políticos, democracia e direitos fundamentais, que deram
suporte para a confecção de todo o material apresentado durante a fase de execução do Projeto de
Extensão. Durante a ação de extensão foram realizadas palestras com a exposição de vídeos
pertinentes, que instigaram o debate sobre a temática, bem como a distribuição de um exemplar da
Constituição Federal de 1988 e de uma cartilha confeccionada com base no referencial teórico
obtido, para cada um dos alunos participantes. Como resultado, pôde-se notar a curiosidade, o
interesse e a vontade de aprender dos jovens alunos que demonstraram ao longo de cada palestra
amadurecimento intelectual, devidamente registrado no relatório. Desta forma, foi possível
constatar o objetivo do Projeto de Extensão se concretizando, pois, quanto mais estes jovens
souberem seus direitos e deveres dentro de uma sociedade civil, maior será a participação deles
como cidadãos e membros do Estado Democrático de Direito.