O ENCARCERAMENTO FEMININO POR TRÁFICO DE DROGAS: motivações e desdobramentos

Abstract

O presente artigo advindo do projeto de iniciação científica, financiado pelo CNPq, intitulado com o mesmo nome, abordará o aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina, a motivação com que se dirigem ao tráfico, bem como, de que forma a inserção dessas mulheres no crime afeta não só a ela, mas todo o seu entorno. O Brasil, é detentor do terceiro lugar dos países que mais encarceram no mundo, contando com 711.463 presos, conforme pesquisa do CNJ (2014), deste número 37.380 são mulheres. O contingente carcerário feminino, ainda representa pequena parcela dos custodiados no Brasil, como o observado, entretanto, há relevância de discutir esses números observando o crescimento da incidência de mulheres encarceradas, a qual aumentou 567% em 15 anos, enquanto o aumento no número de homens presos foi de 130%, segundo dados do Infopen (2014). O perfil dessas mulheres encarceradas é, basicamente, mães, jovens, com baixo estudo.O aumento do encarceramento feminino se deu, principalmente, pela maior inserção dessas mulheres com o tráfico de drogas, que representa 27% das prisões no Brasil. Vale ressaltar que, segundo Rodrigues (2014), o Brasil não é um país produtor de drogas, sendo considerado, originalmente, um país de trânsito, hoje é tido também como um país de alto consumo (UNODC, 2013). Esses dados se refletem no encarceramento feminino por tráfico de drogas no Mato Grosso do Sul, um estado de divisa com Paraguai e Bolívia, sendo roteiro de passagem de drogas, o qual lidera a taxa de prisão de mulheres no país, sendo 79% das prisões femininas que acontecem no estado, são em função do tráfico de drogas. O objetivo do artigo é entender as motivações dessas mulheres que se envolvem com o tráfico, as possíveis motivações do tráfico para escolher mulheres para o transporte de drogas, será abordado também sobre a reincidência feminina no sistema carcerário, em comparação ao masculino, bem como, de que forma o aumento do encarceramento feminino por tráfico de drogas afeta todo o entorno familiar dessas mulheres.