CIDADANIA: NOVOS RUMOS PARA UM CONCEITO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de estabelecer reflexões acerca do que é a concepção contemporânea de cidadania. O processo de planejamento do texto se apresenta em duas fases: primeiro, a opção metodológica comparativa que facilita associar o conceito histórico de cidadania ao novo conceito ainda em formação. Um segundo momento objetiva discutir a cidadania no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Para tanto, buscar-se-á delinear, brevemente, o processo de formação da cidadania, cujo marco inicial será dado a partir da conquista das gerações de Direitos Fundamentais do Homem. Após esse resgate histórico, procurar-se-á contextualizar o conceito de cidadania atualmente, a fim de demonstrar que é uma expressão em moda que deve ser compreendida levando-se em consideração o contexto social do momento. Para discutir o conteúdo, será usada como referencial a doutrina dos autores Norberto Bobbio, Fábio Konder Comparato e Pedro Demo, reunindo o conjunto teórico para a construção de um novo conceito do termo cidadania.

Palavras-chave: Cidadania. Direitos Fundamentais. Inclusão Social.