O PODER DE ACESSO À JUSTIÇA E A EXCLUSÃO SILENCIOSA

linguagem e estrutura jurídica

Resumo

O objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa acerca de linguagem jurídica enquanto entrave ao acesso à justiça na Comarca e cidade de Paranaíba. Esta tem sido realizada com o intuito de produzir uma monografia voltada para a conclusão do curso de Direito ao final do ano de 2023. Como procedimento para isso, tem sido realizado levantamento bibliográfico e documental por meio de: consulta em livros; dissertações; teses; monografias; artigos; e materiais eletrônicos. Todos disponibilizados na rede mundial de computadores. Para análise do material coletado, tem sido usado o método descritivo e interpretativo para o primeiro e segundo capítulo. Para o terceiro capítulo utiliza-se o método quantitativo-qualitativo, uma vez que se refere a entrevistas estruturadas com os participantes, a fim de entender as percepções tanto de quem emite (profissionais do Direito) quanto quem recebe (autores e/ou réus) mensagens técnicas do Direito. Obteve-se, como resultado, ainda que parcial, a exclusão de forma silenciosa de cidadãos de entenderem os direitos materiais e processuais, os quais acabam procurando advogados para tradução de seus próprios direitos. Sugere-se, para pesquisas posteriores, principalmente de mestrado, o número maior de participantes assistidos pela Defensoria Pública Estadual, a fim de obter uma amostra mais consistente.