TRATAMENTO CONSTITUCIONAL À MINORIA ÉTNICA: A SITUAÇÃO DO CIGANO BRASILEIRO

Autores

  • Jemima Gonçalves Costa
  • Sidinea Faria Gonçalves da Silva

Resumo

Este artigo aborda aspectos comuns da cultura, da história de vida e do tratamento dispensado pela sociedade à minoria étnica, conhecida como cigana. Secundariamente, discute o tratamento constitucional reservado a essa minoria. Constata-se por fim, que mesmo na falta de órgãos governamentais e legislação específicos que tutelem os interesses dessa minoria, pode-se contar com a vasta legislação sobre direitos humanos.

Palavras-chave: Discriminação. Ciganos. Princípio da Igualdade.

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Publicado

2016-12-14

Como Citar

Costa, J. G., & da Silva, S. F. G. (2016). TRATAMENTO CONSTITUCIONAL À MINORIA ÉTNICA: A SITUAÇÃO DO CIGANO BRASILEIRO. ANAIS DO SCIENCULT, 1(1). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3482

Edição

v. 1 n. 1 (2010): Produção do conhecimento: a pesquisa em foco

Seção

Artigos