O CHEQUE ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES: PERSISTE A NATUREZA DE TÍTULO DE CRÉDITO?

Resumo

A evolução do conhecimento na área de tecnologia e informática tem tornado cada vez menos freqüente o uso de documentos formalizados por meio escrito nas transações creditícias. Prova disso é que tal evolução fez surgir uma nova modalidade de cheque, denominada pela doutrina como cheque eletrônico ou virtual. O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos desta inovação, bem como as implicações surgidas em decorrência dos questionamentos acerca de sua natureza jurídica. Para tanto apresenta as características essenciais dos títulos de crédito e do cheque, com o propósito de estabelecer uma análise comparativa entre o cheque convencional e o eletrônico. No desenvolvimento do trabalho valeu-se da pesquisa bibliográfica, com o emprego do método dedutivo na organização dos dados coletados. O tema é recente e pouco explorado, razão pela qual se estima relevante e pertinente a pesquisa desenvolvida. O estudo permite concluir que o cheque virtual difere da modalidade convencional do cheque e que, a despeito de seu estudo ainda não muito profundo, caracteriza ferramenta muito difundida nas transações comerciais.

Palavras-chave: Direito Empresarial. Evolução tecnológica. Títulos de créditos. Cheque eletrônico.