AS INFLUÊNCIAS DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS NA EFETIVAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Resumo

O artigo, resultado do estudo realizado na disciplina Políticas Educacionais, no curso de Pedagogia da UFMS, detém como objetivo compreender quais foram as influências dos financiamentos na efetivação ou não das metas propostas pelo primeiro Plano Nacional de Educação (2001-2011). Para isso, usou-se como base teórica os autores Dermival Saviani (1998; 2010) e João Carlos Libaneo, João Ferreira de Oliveira e Mirza Toschi (2003), que analisaram os postulados presentes no primeiro PNE, desenvolvendo reflexões sobre os aspectos econômicos- como o percentual do PIB destinado à educação do país- e políticos – como os embates para a resolução de Lei. Inicialmente, refletiu-se acerca da perspectiva histórica que nortearam a construção do Plano Nacional de Educação, destacando algumas das 295 metas desenvolvidas em tal, como também os processos políticos que consolidaram o cenário qual o objeto de estudo se inseriu. Posteriormente, debateu-se sobre os financiamentos destinados ao PNE (2001-2010) e suas influências na efetivação das metas estabelecidas, destacando os vetos realizados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, referentes ao aumento de recursos e investimentos para a educação, ciência e tecnologia. Com isso, concluiu-se que a falta de recursos do PIB destinados à educação, essencialmente à execução dos objetivos traçados, também afetou e fortaleceu o cenário da não eficácia plena das metas propostas, haja visto que o arsenal de metas também causa impacto no mesmo. Deixou-se evidenciar, com isso, que o pouco investimento repassado, foi mal aplicado, afirmando a falta de planejamento financeiro e articulação político-econômica dos entes federativos para a execução de ao menos algumas das 295 metas traçadas.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Investimentos. Financiamentos.