IMPACTO DO PROGRAMA APOIO DIRETO ÀS ESCOLAS (ADE) NA GARANTIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EM MOÇAMBIQUE: IMPLICAÇÕES NA PRÁTICA DOCENTE E RESULTADOS DA APRENDIZAGEM.

Resumo

Este artigo mostra como o Programa de Apoio Direto às escolas (ADE) elaborado pelo governo de Moçambique, com objetivo de dinamizar a gestão das instituições de ensino e garantir a qualidade da educação referenciada pela UNESCO, contém práticas que promovem intensificação do trabalho docente e responsabilização dos sujeitos sobre o fracasso escolar plasmadas a partir das próprias recomendações da UNESCO. Nesta sequência escolhemos a Declaração de Dakar e Incheon e nelas fizemos a descrição e análise da categoria parceria e responsabilização presente com maior evidência no ADE. Por último, descrevemos e analisamos a mesma categoria no documento em questão. Assim, constatamos que o esse programa é privilegiado porque intenciona o estímulo à autonomia das instituições de ensino, trazendo como vantagens ao estado a redução da alocação dos recursos públicos e responsabilização das escolas no fracasso escolar. Nesse sentido, observamos que a categoria parceria e responsabilização presente nos três documentos servem de slogan para promover consentimento ativo.

Palavra-chave. Apoio Direto às Escolas. Qualidade da Educação. Aprendizagem.