PROPORCIONALIDADE E IMPARCIALIDADE: ESTUDO DE CASOS JURÍDICOS BRASILEIROS COM  ENFOQUE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Henrique Vansso Barbosa; Thaís Dalla  Corte

PROPORCIONALIDADE E IMPARCIALIDADE: ESTUDO DE CASOS JURÍDICOS BRASILEIROS COM ENFOQUE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

Henrique Vansso Barbosa UEMS
Thaís Dalla Corte UEMS

Palavras-chave:

Decisões arbitrárias, Discricionariedade, Princípio da Proporcionalidade.

Resumo

Biografia do Autor

Henrique Vansso Barbosa, UEMS

Thaís Dalla Corte, UEMS

Referências

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Publicado

2026-01-22

Como Citar

Barbosa, H. V., & Corte, T. D. (2026). PROPORCIONALIDADE E IMPARCIALIDADE: ESTUDO DE CASOS JURÍDICOS BRASILEIROS COM ENFOQUE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . ANAIS DO ENIC, 2025(17). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/10899