TEXTO LITERÁRIO, UMA FERRAMENTA PARA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO TEMPO

Abstract

Hodiernamente, a interpretação da norma não se perfaz somente pelo conhecimento desta, uma vez que, esta deve atender a um fim, sendo ele social, moral ou justo. Outrossim, o puro conhecimento do texto normativo não leva a uma visão ampla da inserção desta na sociedade, cabendo a utilização de outras ferramentas para uma adequada compreensão do fim buscado pelo legislador na gênese da norma. No presente trabalho, estudar-se-á o texto literário, como uma representação das ideologias de um lugar e época, tornando-se ele assim uma ferramenta necessária, na seara jurídica, para a interpretação do comando normativo do Estado. Visando a fundamentação desta temática, buscaram-se as definições de texto “lato sensu”, e suas espécies literário e jurídico. Em seguida, analisam-se a construção de um texto literário, bem como a sua função, para assim compreender tal texto como uma ferramenta de interpretação. Com a pretensa intenção de lançar luzes ao tema utilizou-se a pesquisa documental. Concluindo-se que vários autores concordam com uma interpretação que abarque mais searas, para que assim consiga um claro conhecimento.

Palavras-chave: Texto. Literatura. Norma. interpretação