VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS (MS) E PROTAGONISMO ESTUDANTIL COMO RESPOSTA

Resumo

A valorização das culturas indígenas e a compreensão crítica dos desafios socioambientais são fundamentais para uma educação plural, inclusiva e comprometida com a formação de cidadãos conscientes. Em Dourados (MS), a Reserva Indígena, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, enfrenta sérias dificuldades de acesso à água potável, situação que configura violação de um direito humano fundamental e impacta diretamente cerca de 25 mil moradores. Inserida nesse contexto, a experiência relatada articulou educação, cidadania e cultura, promovendo o protagonismo estudantil frente à crise hídrica, extrapolando abordagens equivocadamente centradas em apresentar as culturas indígenas de forma genérica, folclórica e desconectada dos embates socioambientais reais enfrentados pelas comunidades. A atividade foi desenvolvida em abril de 2025, com a turma do 5º ano A da Escola Estadual “Castro Alves”, no âmbito das ações alusivas à Semana dos Povos Originários. O planejamento foi construído de forma colaborativa entre docentes, estudantes e acadêmicas do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Dourados, integrantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), sendo duas delas mulheres da etnia terena, moradoras da aldeia Jaguapiru. O projeto articulou diversos recursos e estratégias pedagógicas: sensibilização dos estudantes com a manipulação de artefatos de produção terena; exploração de uma maquete da aldeia e de elementos da língua terena; exibição de vídeos com depoimentos de moradores na língua materna, com tradução simultânea das pibidianas indígenas e roda de conversa abordando aspectos sociais, culturais, econômicos e ambientais da aldeia Jaguapiru, com destaque para os desdobramentos da crise hídrica. A vivência culminou na produção textual do gênero carta, na qual os estudantes reivindicaram soluções junto ao prefeito. Para o aprimoramento das habilidades orais, os estudantes gravaram vídeos lendo suas cartas. As mensagens foram entregues à primeira-dama do município, com promessa de retorno presencial do prefeito, cuja divulgação pública aguarda confirmação. O impacto foi imediato: os estudantes se mostraram reflexivos quanto às desigualdades no acesso a serviços essenciais, expressaram indignação e, em alguns casos, reafirmaram com orgulho sua identidade indígena. A experiência evidenciou que, quando a escola aborda temas conectados à realidade local e aos desafios concretos enfrentados pelos povos originários, a aprendizagem se torna significativa, fortalece identidades e desenvolve competências socioemocionais, promovendo consciência sobre direitos humanos, recursos naturais e desafios socioambientais. Como consequência, idealizou-se o projeto Lendas Vivas, que pretende trazer anciãs das aldeias para compartilhar narrativas e lendas tradicionais, fortalecendo a transmissão de saberes, preservando a memória coletiva e consolidando a parceria com as pibidianas da UEMS do núcleo de Pedagogia da Unidade Universitária de Dourados. O desenvolvimento e continuidade da iniciativa contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação de Qualidade), 6 (Água Potável e Saneamento) e 10 (Redução das Desigualdades), evidenciando o potencial da educação básica, quando articulada com uma perspectiva interdisciplinar e interseccional, em integrar conhecimentos científicos, saberes tradicionais e mobilização cidadã frente a desafios socioambientais locais.