A Violência contra as indígenas Guarani e Kaiowá e a Lei Maria da Penha

Abstract

As discussões acerca da temática de gênero iniciam-se com uma perspectiva Ocidental, onde algumas autoras buscaram compreender os papeis de gênero a partir da crítica a uma visão biologizante, colocando assim o gênero feminino como vulnerável e ligado sempre aos papéis domésticos e familiares. As produções etnográficas realizadas a partir de pesquisas entre mulheres indígenas tiveram repercussão na antropologia na década de 70, quando iniciaram as pesquisas sobre os papeis das mulheres indígenas nas sociedades ameríndias. No caso das mulheres Guarani e Kaiowá, pesquisas recentes têm se dedicado a discutir questões de gênero, pensando o papel dessas mulheres para além da criação de vínculos sociais na aldeia, como na disseminação de conhecimentos, por meio do controle do “fogo doméstico”, que seria aquele que nutre os conhecimentos, e que possui autoridade em transmitir os saberes. Compreendendo que as mulheres Guarani e Kaiowá são fundamentais para as comunidades, devemos atentar para as relações de subalternidade, que por vezes estas estão inseridas. Ao fazer um estudo amplo, através de leituras e eventos criados para e por mulheres, notei que a violência doméstica é um fato que acomete as mulheres indígenas, em especial as Guarani e Kaiowá, foco dessa pesquisa, que buscou refletir sobre quais são as formas de prevenção ao enfrentamento da violência doméstica que as mesmas sofrem e se existe a aplicabilidade da lei Maria da Penha nesses contextos. Para execução deste projeto de pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica da produção antropológica e etnográfica que envolve o debate de violência contra a mulher indígena (com enfoque no caso das mulheres indígenas Guarani e Kaiowá), buscando intersecções entre esse debate com uma literatura que aborda também outros contextos etnográficos. Observou-se, ainda, recursos audiovisuais, como documentários, filmes e lives acerca da temática abordada. Compreendemos, portanto, que muito casos, as comunidades vivem em condições de ausência e negligência do Estado o que faz com que a violência seja perpetuada. O INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos, desenvolveu no mesmo ano da criação da Lei Maria da Penha, em 2006, uma linha de ação voltada para a promoção e proteção do direito das mulheres indígenas no contexto das políticas públicas, definindo as prioridades: discriminação, violência, desenvolvimento econômico e saúde, visando as tradições e costumes que afetam essas mulheres diretamente, sem que isso signifique abandonar a luta em defesa de direitos desses povos, dando autonomia a eles pelas decisões futuras. Conclui-se que, ainda que tenhamos no papel o direito garantido para as mulheres, na prática as coisas se alteram. Existe a necessidade de que haja um parágrafo que atenda as demandas e especificidades dessas mulheres indígenas, em relação com o distanciamento geográfico e também a ausência de políticas públicas e sociais, bem como a ausência do Estado nas terras indígenas, a fim de refletir como essas mulheres serão protegidas e se o Estado está de fato preparado e disposto para acolhê-las, fazendo com que a Lei Maria da Penha e os seus direitos sejam garantidos.