UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS AQUISIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abstract

Após breve introdução da pesquisa, será realizada abordagem do tema licitações sob a ótica do direito administrativo. Em seguida, serão citados e desenvolvidos os principais pontos sobre o tema licitações, as modalidades e um foco maior no pregão na sua forma eletrônica. Tal sistemática de compras está inserida na logística de funcionamento de qualquer Unidade Gestora (UG). Abordar-se-á pontos considerados principais quanto à revisão doutrinária e legal acerca do pregão e suas formas presencial e eletrônica. Será dada maior atenção e ênfase no pregão eletrônico, uma vez que é considerada atualmente a principal modalidade licitatória pelos benefícios trazidos à administração pública. Tratar-se-á sucintamente sobre a caracterização do ambiente, além da revisão teórica pertinente ao tema. Sob os aspectos metodológicos, a pesquisa foi descritiva, quantitativa, bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada durante a execução dos pregões eletrônicos para confecção de atas de registro de preços no ano de 2008, aproveitando o fato de atuar na função de pregoeiro à época, função que exerço até os dias atuais em Dourados. As informações quantitativas obtidas foram tratadas estatisticamente, consolidadas e ilustradas em gráficos que permitirão uma melhor visualização dos dados, após a devida tabulação e análise, demonstrando cientificamente o embasamento às conclusões da pesquisa realizada.

Palavras chave: licitações, pregão eletrônico, compras, administração pública.