DIREITO E TENTATIVA DE FEMINICÍDIO EM A MAÇÃ NO ESCURO: CLARICE LISPECTOR UMA INTELECTUAL DA(S) LEI(S)

Resumo

A proposta do presente trabalho é efetuar uma leitura demonstrando o olhar desobediente (MIGNOLO, 2008) de Clarice Lispector no tocante ao feminicídio com base no livro A maçã no escuro (1961), posto que, na obra, a escritora traz uma tentativa de feminicídio – a qual o leitor toma consciência somente ao final da narrativa – como o ápice para a fuga do protagonista, Martim. Contextualizaremos, de forma breve, a experiência de Lispector enquanto estudante de direito, graduação cursada na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em um momento no qual as mulheres dedicavam-se, predominantemente, às prendas do lar e o ambiente acadêmico restringia-se, sobretudo, a homens brancos e abastados. Neste período, Lispector escreveu o texto jurídico “Observações sobre o direito de punir” (1941), no qual defende não haver direito de punir, mas apenas poder de punir, tratando de questões relativas a legitimidade e a eficácia da pena, a qual compara com um tratamento paliativo, uma vez que esta não cumpre seu papel ressocializador. Nesse sentido, ainda que Martim cumpra pena estabelecida pelo Estado, a ressocialização e a compreensão da misoginia, enraizada em seu ato, não seria garantida considerando, por exemplo, sua angústia advir, essencialmente, do medo da prisão e não pelo arrependimento. A base epistemológica por nós adotada possuí caráter biográfico-fronteiriça (NOLASCO, 2015; 2018). A sustentação teórica será embasada por teóricos e biógrafos como: Edgar Cézar Nolasco (2015), Walter Mignolo (2008), Boaventura de Sousa Santos (2009) e Jacques Derrida (2010). A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica e algumas das obras utilizadas, dentre outras mais, que dialogam com o recorte epistemológico proposto, são: CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS: Crítica biográfica fronteiriça, Epistemologias do Sul (2009), Clarice: uma vida que se conta (1995) e Clarice Lispector: outros escritos (2005).

Palavras-chave: Direito. Crítica biográfica Fronteiriça. Clarice Lispector. A maçã no escuro. Tentativa de feminicídio.