MULHERES: da visitação à condenação

Abstract

A família é o elo fundamental para o desenvolvimento social, e o encarceramento rompe a convivência constante, tornando frágil e por vezes inexistente a relação familiar, que se sustentará apenas via visitação, em que pese, principalmente, à mulher, submeter-se a tratamento que pode ser denominado vexatório, e que atenta contra a dignidade humana, resguardada pela Constituição Federal. Logo, o presente trabalho analisou as condições da mulher que, com a condenação ou prisão provisória de seus entes “queridos”, passa por uma situação constrangedora – a revista íntima – para que realize a visita social e/ou íntima. E mesmo sabendo dos procedimentos que serão expostas, às vezes, tentam ou consumam a ação de adentrar nos presídios com substâncias tóxicas e/ou aparelhos celulares, rádio ou similares, fato que ocorre em desacordo com as normas administrativas, sendo autuadas em flagrante delito por tráfico de drogas ou favorecimento real. Este projeto desenvolveu-se via pesquisa de campo no Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar), na delegacia de polícia (DelPol) local e no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, objetivando conhecer os métodos de revistas realizados no EPPar, visitar a DelPol, pois estas mulheres presas em flagrante ficam provisoriamente até serem transferidas para um dos presídios estaduais, onde cumprirão a pena provisória ou definitiva, dependendo da situação processual em que se encontram. Além da pesquisa in loco, houve também a bibliográfica. Assim, como conclusão tem-se o sentimento de culpa, o amor pela prole ou companheiro (entenda-se cônjuge ou convivente) e até mesmo a necessidade de se auferir dinheiro fácil.