GENEALOGIA DOS DISCURSOS LEGITIMANTES DA PENA: Da expiação dos pecados à prevenção geral especial.

Abstract

O presente trabalho aborda, de forma sucinta, alguns aspectos relacionados à evolução das penas, partindo-se de sua função eminentemente vingativa, através da punição (expiação) dos pecados, visualizando no apenado um mero pecador, até o ingresso, no âmbito da agenda de políticas criminais internacionais, da prevenção geral especial que, visualizando no apenado um sujeito de direitos, busca, ao menos no plano hipotético, sua recuperação.