PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: GESTÃO E FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

Resumo

O projeto teve como objeto de pesquisa o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal brasileiro, mais particularmente no que se refere aos programas PDE-Escola e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Teve como objetivo analisar a relação entre gestão e financiamento da educação no referido Plano. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo bibliográfico, documental e empírico, por meio de entrevista com os atores locais envolvidos na implementação desses programas em uma escola pública municipal de Dourados MS. Identificou-se que o PDE constitui-se como um conjunto de ações estratégicas com vistas à realização dos objetivos e metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de apoio técnico e financeiro aos sistemas educacionais, agregando mais de 30 programas relativos a todos os níveis e modalidades de ensino. No que se refere ao objeto de estudo deste trabalho, embora o PDE proponha a interlocução entre PDE-Escola e PDDE, em que os recursos dele advindos passariam a ser vinculados ao planejamento estratégico da instituição escolar, significando avanço para a gestão das escolas, dados mostram que isso não acontece no Município pesquisado. Nele, o Programa tem tratamento isolado, destinando-se a financiar a manutenção das escolas, sem estabelecer qualquer relação com o planejamento e a gestão escolar . Palavras-chave: Política Educacional, Plano de esenvolvimento da Educação, Gestão Educacional.