AÇÕES AFIRMATIVAS PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

mapeamento da política como texto no centro-oeste do Brasil e no Paraguai

Resumo

Este trabalho integra uma investigação em andamento intitulada "Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e o Ensino Superior: ações afirmativas nos programas de pós- graduação das instituições públicas de ensino superior da região Centro-Oeste do Brasil". A pesquisa parte da constatação de que a formulação de políticas de ações afirmativas voltadas à inclusão de grupos historicamente minorizados representa um avanço significativo no campo da educação superior. No entanto, ainda há lacunas quanto à efetividade e abrangência dessas políticas, sobretudo no que diz respeito ao seu impacto na permanência estudantil. Diante desse
contexto, a pergunta que orienta este estudo é: como as instituições públicas de ensino superior da região Centro-Oeste do Brasil e do Paraguai vêm estruturando e executando políticas afirmativas que favoreçam o acesso e a permanência de estudantes com identidades marcadas por diferenças étnico-raciais, sociais, de gênero, entre outras? O objetivo geral da pesquisa é identificar políticas de ações afirmativas para acesso e permanência no ensino superior em instituições públicas do Paraguai e da região Centro-Oeste do Brasil, mapeando as estratégias institucionais e/ou estatais voltadas à promoção da inclusão educacional. Entre os objetivos específicos, destacam-se: a) identificar, por meio de plataformas e documentos oficiais, as instituições com políticas afirmativas vigentes para graduação e pós-graduação; b) catalogar, no período de 2012 a 2024, informações institucionais relativas a políticas afirmativas com recorte identitário; c) organizar um banco de dados sistematizado que concentre as informações
coletadas. A metodologia da pesquisa articula abordagens quantitativa e qualitativa, com base em Uwe Flick (2004), considerando que a combinação de métodos fortalece a análise dos fenômenos sociais. A investigação se dará por meio da análise documental de leis, pareceres, editais e relatórios institucionais, bem como de dados extraídos de plataformas governamentais e acadêmicas. Para além da descrição normativa, a análise será orientada por uma abordagem analítica cognitiva, conforme Muller e Surel (2002), que permite compreender como valores, crenças e disputas simbólicas moldam a formulação e a execução das políticas públicas. Essa perspectiva reconhece o Estado como um campo de negociações, e não como uma entidade homogênea, possibilitando uma interpretação crítica e contextualizada dos dados. Espera-se que o estudo contribua para o debate acadêmico sobre democratização do ensino superior e ampliação da justiça social.